A questão do não pagamento do adicional noturno é uma preocupação significativa entre trabalhadores no Brasil. De acordo com a legislação trabalhista, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o adicional noturno é um direito que compensa a jornada de trabalho realizada entre 22h e 5h da manhã. Infelizmente, muitas empresas falham em cumprir...Read More

A cobrança indevida é uma questão que está se tornando cada vez mais relevante no Brasil, especialmente quando se refere ao direito do consumidor. O escritório Vieira Braga Advogados é especializado em ajudar clientes que enfrentam esse problema, oferecendo orientações sobre como processar a empresa por cobrança indevida de benefícios. A equipe do escritório busca...Read More

A equiparação salarial é um tema fundamental na legislação trabalhista brasileira, sendo regulamentada pela Constituição Federal e pela CLT. No contexto atual, é comum que muitos trabalhadores enfrentem discrepâncias salariais mesmo ao exercerem a mesma função dentro de uma empresa. Essa questão não apenas afeta a moral e a motivação dos colaboradores, mas também levanta...Read More

A recuperação de valores referentes a horas extras não pagas é um tema crucial para muitos trabalhadores brasileiros. Através da ação trabalhista, é possível garantir que os direitos dos trabalhadores, conforme estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sejam respeitados. A jornada de trabalho regular no Brasil permite até 8 horas diárias e 44...Read More

Quando um trabalhador enfrenta a situação em que a empresa não paga as verbas rescisórias, é essencial compreender os direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com a legislação, o prazo para o pagamento das verbas rescisórias é de até 10 dias corridos após a rescisão de contrato. O descumprimento dessa...Read More

A demissão por justa causa pode representar um desafio significativo para qualquer trabalhador. Na arsenal de direitos do trabalho, é crucial compreender as implicações dessa situação e o que fazer para reverter justa causa, especialmente diante das dificuldades legais que podem surgir. O escritório Vieira Braga Advogados tem se destacado por sua especialização nesse campo,...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência no Brasil em assistência jurídica especializada, atuando com prontidão e eficácia na defesa dos empregadores. Com mais de 10 anos de experiência no campo da advocacia trabalhista, o escritório alcançou uma notável taxa de sucesso de 97% em aproximadamente 2500 casos tratados. Não apenas representamos nossos...Read More

As cobranças indevidas em contratos de trabalho são questões que afetam diariamente muitos trabalhadores no Brasil. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na assessoria jurídica trabalhista, oferecendo orientação clara e efetiva para aqueles que enfrentam essas situações. Essas cobranças ocorrem quando valores são exigidos sem uma justificativa legal adequada, causando não apenas prejuízos financeiros,...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca no Brasil como uma referência em consultoria e representação em ações trabalhistas. Esse escritório é especializado em orientar tanto trabalhadores quanto empresas sobre seus direitos trabalhistas e como navegar pelas complexidades da legislação. A equipe de advogados trabalhistas é altamente experiente, focada em educar seus clientes e garantir que...Read More

A equiparação salarial é um pilar crucial da legislação trabalhista brasileira, assegurando que todos os colaboradores recebam remuneração justa, independente de raça, gênero ou qualquer outro fator discriminatório. No Brasil, a legislação que rege essa questão é o artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece diretrizes claras para a equiparação salarial....Read More