A equiparação salarial é um direito trabalhista fundamental no Brasil, assegurado pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este conceito visa garantir que trabalhadores em situações idênticas recebam salários equivalentes, o que é crucial para promover a justiça laboral e combater a discriminação salarial. Apesar de sua importância, as mulheres, por...Read More

Navegar pelo universo dos acordos trabalhistas pode ser um desafio significativo para trabalhadores e empregadores. Muitas vezes, esses acordos estão permeados por cláusulas abusivas que podem comprometer os direitos trabalhistas dos envolvidos. Neste cenário, a atuação de uma advogada trabalhista é fundamental para garantir que todos os aspectos legais sejam respeitados e que os interesses...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência em consultoria jurídica especializada em direitos trabalhistas, oferecendo suporte essencial para trabalhadores que enfrentam a retenção de benefícios, especialmente o FGTS. Nossa missão é proteger o direito dos funcionários, promovendo um ambiente de trabalho justo e respeitando a legislação vigente. Com um conhecimento profundo das leis...Read More

A demissão discriminatória é um assunto delicado e que, infelizmente, ainda persegue muitos trabalhadores no Brasil. Quando um profissional é dispensado com base em características pessoais como gênero, idade, orientação sexual ou estado de saúde, essa prática não só fere os direitos do trabalhador, como também contraria a legislação trabalhista vigente. O escritório Vieira Braga...Read More

O desvio de função é uma prática que ocorre quando um empregado é designado a executar tarefas diferentes daquelas para as quais foi contratado, comprometendo não apenas seus direitos, mas também o equilíbrio da relação trabalhista. Este tipo de situação pode resultar em consequências legais severas, tornando essencial o entendimento e a defesa dos direitos...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na defesa dos direitos do trabalhador, especialmente em casos de acidente de trabalho. Com mais de 612 mil casos registrados em 2022, a segurança no ambiente profissional tornou-se uma preocupação crucial para todos. A legislação brasileira oferece uma série de direitos que devem ser respeitados para que os...Read More

A revisão de aposentadoria é um direito essencial para aposentados e pensionistas do INSS, permitindo verificar se o valor recebido condiz com as contribuições feitas ao longo da vida laboral. A Vieira Braga Advogados, com mais de 10 anos de experiência e uma taxa de sucesso de 97%, oferece um apoio jurídico especializado, assegurando que...Read More

O adicional noturno é um direito fundamental dos trabalhadores que enfrentam os desafios do trabalho em horários fora do convencional. Estabelecido pela Constituição Federal e pela CLT, este benefício serve como compensação pelos riscos e adversidades enfrentados durante o período noturno. Quando o adicional não é devidamente pago, configura-se uma violação significativa dos direitos trabalhistas,...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados tem se destacado na defesa dos direitos trabalhistas no Brasil, especialmente em um cenário onde a recusa de pagamento de direitos por parte dos empregadores se torna cada vez mais comum. Os direitos trabalhistas, regulamentados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são fundamentais para garantir que os trabalhadores recebam...Read More

A prática do abuso de poder no ambiente corporativo é um desafio crescente que compromete a dignidade e os direitos trabalhistas dos colaboradores. Na Vieira Braga Advogados, nossa missão é garantir a defesa de trabalhadores que enfrentam situações de violência de autoridade, coerção e corrupção. Este escritório se posiciona como um aliado essencial na luta...Read More