A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido por lei, que busca assegurar o sustento das crianças quando os pais não residem juntos. Quando o pai se recusa a pagar, é vital que a mãe ou responsável por essa criança busque medidas legais para garantir o cumprimento desse dever, conforme previsto nos artigos 1.694 a...Read More

A pensão alimentícia é um direito assegurado pela legislação brasileira que visa garantir o sustento e bem-estar dos filhos. Quando o pagamento da pensão alimentícia não é realizado, surgem diversas implicações legais que devem ser entendidas. É fundamental que os responsáveis saibam que os filhos têm o direito de buscar soluções, incluindo ações judiciais, para...Read More

A pensão alimentícia é um assunto frequentemente debatido em disputas judiciais, especialmente na cidade de São Paulo. Resolver essas questões pode ser um processo complexo e emocionalmente desgastante, sendo imprescindível que as partes envolvidas busquem assistência jurídica especializada, como a oferecida pelo escritório Vieira Braga Advogados. Compreender os métodos alternativos disponíveis para a resolução de...Read More

A questão da pensão alimentícia atrasada é um tema sensível e que afeta muitas famílias no Rio de Janeiro. Quando obrigações financeiras não são cumpridas, as crianças podem sofrer as consequências diretas, comprometendo sua qualidade de vida, incluindo alimentação, moradia, saúde e educação. Sendo assim, é fundamental compreender como funciona a cobrança judicial nesses casos....Read More

A pensão alimentícia é uma obrigação legal que garante o sustento e bem-estar do alimentado. No entanto, há situações em que a exoneração de alimentos se torna necessária e legalmente viável. A exoneração é um ato jurídico que encerra esta obrigação, sendo essencial compreender as circunstâncias que a justificam. Neste contexto, os requisitos legais são...Read More

Solicitar pensão alimentícia é um processo que pode parecer complicado, mas conta com o apoio de profissionais especializados que podem orientá-lo em cada etapa. Em São Paulo, a atuação de um advogado pensão alimentícia, como os da Vieira Braga Advogados, é fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados e para que o procedimento ocorra...Read More

A redução da pensão alimentícia é um tema delicado e que deve ser tratado com cautela. Para que um pai consiga solicitar essa alteração, é imprescindível que apresente uma justificativa plausível e evidências da mudança em sua situação financeira desde que a pensão foi estabelecida. As decisões judiciais, como as proferidas pelo Tribunal de Justiça...Read More

A pensão alimentícia é fundamental para garantir o sustento de pessoas que não têm condições financeiras de se manter sozinhas. Neste contexto, a legislação estabelece prazos e regras específicas sobre o pagamento dessa obrigação, visando proteger os direitos dos beneficiários. Além disso, a atuação de um advogado especializado, como o escritório Vieira Braga Advogados, torna-se...Read More

A pensão alimentícia é um direito fundamental que garante o sustento de filhos e cônjuges após a dissolução de um relacionamento. No contexto do direito de família, ter um advogado de família especializado, como a equipe da Vieira Braga Advogados, se torna essencial. Esses profissionais são capacitados para orientar seus clientes sobre os direitos e...Read More

A pensão alimentícia é um direito fundamental que visa garantir o sustento de dependentes, como filhos e ex-cônjuges, que não conseguem se manter financeiramente. No entanto, para que o cálculo pensão alimentícia seja justo e adequado, é essencial considerar diversas despesas que são necessárias para a manutenção do cotidiano. Entender quais são as despesas pensão...Read More