A revisão da pensão alimentícia é um tema essencial para muitos que buscam assegurar seus direitos. Com as constantes mudanças nas condições financeiras, tanto de quem paga quanto de quem recebe a pensão, a assistência de um advogado pensão alimentícia se torna crucial. No cenário jurídico de São Paulo, o papel de profissionais especializados, como...Read More

A falta de pagamento da pensão alimentícia representa um desafio para muitas famílias brasileiras. Estima-se que cerca de 30% dos pais não custodiais deixem de cumprir com suas obrigações, criando um cenário de insegurança financeira para os filhos que dependem desses recursos. Quando a pensão alimentícia não é paga, é essencial que as mães ou...Read More

A pensão alimentícia é uma obrigação financeira fundamental que visa garantir o bem-estar e as necessidades básicas da criança. Contudo, as obrigações financeiras do pai vão além desse valor fixado judicialmente. Despesas adicionais como uniforme escolar, materiais e atividades extracurriculares podem surgir, levando à necessidade de uma discussão entre os pais sobre como compartilhar esses...Read More

A demissão injusta é uma realidade que atinge muitos trabalhadores no Brasil, gerando incertezas e dificuldades. É crucial que o trabalhador saiba como fazer valer seus direitos quando se encontra em uma situação de demissão sem motivo legal. Para isso, é importante buscar orientação legal adequada, como a oferecida pelo escritório Vieira Braga Advogados, especializado...Read More

A indenização por danos morais no trabalho refere-se ao direito do trabalhador de ser compensado por ofensas que afetem sua honra, imagem ou saúde mental, causadas por situações como assédio moral ou condições degradantes. É essencial entender que a solicitação de indenização deve ser embasada em requisitos específicos, de acordo com a legislação vigente e...Read More

O processo de reclamação trabalhista por horas extras não pagas é um mecanismo importante que permite ao trabalhador reivindicar seus direitos na Justiça do Trabalho. Quando um empregado não recebe a compensação devida pelas horas trabalhadas além da jornada regular, estipulada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ele pode buscar reparação judicial. No Brasil,...Read More

O seguro de vida obrigatório é um tema crucial no ambiente de trabalho brasileiro, uma vez que garante não apenas a proteção dos colaboradores em situações adversas, como acidentes e doenças, mas também sinaliza o comprometimento da empresa com o bem-estar de seus funcionários. Infelizmente, muitas empresas não fornecem este importante benefício, levantando questões sobre...Read More

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista essencial que deve ser respeitado por todos os empregadores. No entanto, é comum que trabalhadores se vejam na situação em que a empresa não realiza o depósito do FGTS, o que não só compromete a segurança financeira do profissional, como também é...Read More

A discussão sobre os direitos do trabalhador em casos de assédio moral no trabalho é de suma importância para a promoção de um ambiente saudável e respeitoso. O assédio moral é caracterizado por condutas abusivas que não apenas afetam a dignidade do trabalhador, mas também sua saúde mental e emocional. Em um cenário em que...Read More

O atraso no pagamento de salários é uma situação alarmante que afeta muitos trabalhadores no Brasil. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o salário deve ser pago até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido. Quando isso não ocorre, o trabalhador enfrenta insegurança financeira e uma série de complicações. A legislação...Read More