Em um cenário onde a jornada excessiva de trabalho se torna uma realidade para muitos brasileiros, o papel do advogado se destaca como fundamental na proteção dos direitos trabalhistas. O advogado pode atuar na análise da legislação vigente, identificando práticas abusivas relacionadas às horas extras e oferecendo suporte jurídico na busca por indenizações em casos...Read More

A falta de pagamento de benefícios trabalhistas é uma questão séria que pode fazer com que muitos empregados considerem ações legais contra suas empresas. Quando os colaboradores não recebem itens essenciais como férias, 13º salário, FGTS ou salário-família, eles têm o direito de buscar reparação através da justiça. A legislação brasileira, que é composta pela...Read More

O reconhecimento do vínculo empregatício é um aspecto crucial na proteção dos direitos trabalhistas. No Brasil, onde cerca de 40% dos trabalhadores atuam de maneira informal, a ausência de registro em carteira pode dificultar a reivindicação de direitos como férias remuneradas e 13º salário. Por isso, contar com um advogado trabalhista torna-se essencial. Este profissional...Read More

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma proteção essencial para trabalhadores com carteira assinada, onde a empresa deve depositar mensalmente 8% do salário do colaborador. No entanto, quando esses depósitos não são realizados corretamente, isso configura uma violação dos direitos trabalhistas. É vital que os trabalhadores estejam cientes da situação de...Read More

O descumprimento de um acordo trabalhista por parte de uma empresa é uma situação que gera insegurança e perplexidade nos trabalhadores. Assim, é essencial que o empregado compreenda seus direitos e saiba como proceder legalmente. A reforma trabalhista de 2017 trouxe importantes mudanças, especialmente com a introdução dos artigos 855-B a 855-E na Consolidação das...Read More

A decisão de ajuizar uma ação contra uma empresa é um passo importante e deve ser tomada com cautela. É crucial avaliar se a situação vivida se enquadra em casos que justifiquem esta medida, como horas extras não pagas, assédio moral ou falta de registro em carteira. A Justiça do Trabalho é a jurisdição competente...Read More

Quando uma empresa oferece um acordo, é fundamental analisar a situação de forma crítica antes de tomar qualquer decisão. A proposta de acordo pode parecer atraente à primeira vista, mas aceitar um acordo sem a assistência de um advogado pode ser extremamente arriscado. É possível que o trabalhador esteja renunciando a direitos importantes sem estar...Read More

No Brasil, o panorama dos processos trabalhistas é desafiador, com mais de 84 milhões de casos em tramitação, conforme apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A celeridade processual tornou-se uma prioridade, especialmente considerando que aproximadamente 70% das reclamações estão relacionadas à morosidade dos trâmites. A atuação de um advogado trabalhista experiente pode ser o...Read More

O trabalho sem registro em carteira é uma realidade para muitos trabalhadores no Brasil, especialmente nos sectores informais. Essa prática, embora recorrente, não exclui os direitos trabalhistas garantidos pela legislação. É fundamental entender que mesmo sem a formalização, o trabalhador possui um conjunto de direitos que pode ser reivindicado através de uma reclamação trabalhista. Além...Read More

A rescisão de contrato de trabalho é um processo crucial para qualquer colaborador que esteja encerrando seu vínculo empregatício. Para assegurar que o pagamento da rescisão seja realizado de maneira correta, é essencial entender seus direitos na rescisão e como calcular as verbas rescisórias. Este artigo abordará de forma detalhada os aspectos legais e práticos...Read More