O trabalhador brasileiro tem um direito essencial que garante sua segurança financeira: o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, conhecido como FGTS. Este fundo é crucial para a proteção de todos os empregados e pode se tornar um tema complexo, especialmente ao enfrentar problemas com o recolhimento FGTS. Via de regra, a falta de...Read More

A demissão representa um momento delicado na trajetória de um trabalhador, onde surgem dúvidas sobre os direitos garantidos pela legislação. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na área de ações trabalhistas, oferecendo suporte essencial para aqueles que enfrentam demissões, especialmente em situações consideradas injustas. Com a proteção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...Read More

A rescisão contratual é um processo legal crucial que determina o fim de um contrato entre as partes envolvidas. No Brasil, é imprescindível que tanto empregados quanto empregadores conheçam as regras sobre a rescisão de contrato de trabalho para garantir que todos os direitos trabalhistas sejam respeitados. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na...Read More

O descumprimento de direitos trabalhistas é uma questão grave que afeta muitos trabalhadores no Brasil. Quando as empresas falham em cumprir com suas obrigações, como o registro adequado na carteira de trabalho ou o pagamento correto de salários, os colaboradores podem enfrentar sérias dificuldades financeiras e emocionais. O escritório Vieira Braga Advogados se dedica a...Read More

No atual ambiente de trabalho no Brasil, o combate ao assédio moral se torna uma prioridade não apenas para a segurança dos colaboradores, mas também para a integridade da empresa. Dados revelam que cerca de 30% dos profissionais afirmam já ter enfrentado experiências de assédio moral ou condições de trabalho desumanas. O escritório Vieira Braga...Read More

A ação trabalhista por falta de equipamento de proteção individual (EPI) emerge como um importante recurso para trabalhadores que buscam resgatar seus direitos em um ambiente laboral seguro. No Brasil, o escritório Vieira Braga Advogados tem se destacado na defesa de trabalhadores que sofreram lesões devido à ausência de EPIs adequados. É importante ressaltar que...Read More

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito fundamental para os trabalhadores brasileiros, que corresponde a 8% do salário mensal depositados pelo empregador. Em situações de demissão, a correta gestão do FGTS torna-se crucial, visto que a falta de depósito pode acarretar sérios prejuízos financeiros ao trabalhador. É vital conhecer os...Read More

A demissão injusta representa um desafio significativo para muitos trabalhadores brasileiros, impactando não apenas sua carreira, mas também seu bem-estar financeiro e emocional. Neste contexto, a Vieira Braga Advogados surge como um aliado essencial, oferecendo orientação jurídica qualificada para que os funcionários compreendam seus direitos trabalhistas. É fundamental conhecer as reivindicações que um trabalhador tem...Read More

O assédio sexual no trabalho é uma realidade alarmante que afeta um número significativo de profissionais, principalmente mulheres. Mais de 52% das mulheres economicamente ativas no Brasil já enfrentaram situações de assédio sexual, e os números refletem uma necessidade urgente de ação. O escritório Vieira Braga Advogados oferece orientação jurídica crucial para ajudar as vítimas...Read More

A falta do pagamento do 13º salário é uma situação alarmante para muitos trabalhadores, refletindo riscos não apenas na estabilidade financeira, mas também na proteção dos direitos trabalhistas. Esse benefício, que consiste em um salário adicional proporcional ao tempo trabalhado ao longo do ano, é garantido por lei e sua quitação deve ser realizada até...Read More