No Brasil, a falência é uma realidade que aflige muitos empresários, especialmente em tempos de instabilidade econômica. De acordo com dados do SEBRAE, 29% das microempresas individuais enfrentaram falência após cinco anos de operação. Esse cenário reforça a necessidade de um planejamento adequado e uma gestão eficiente. Implementar estratégias que visam a saúde financeira do...Read More

A partilha de bens na falência é um processo complexo, essencial para garantir que os credores de uma empresa insolvente recebam o que é devido. A falência é decretada quando a empresa devedora apresenta um passivo maior que seu ativo, caracterizando um patrimônio líquido negativo. Quando uma empresa não consegue saldar suas dívidas, especialmente quando...Read More

A falência, um tema crucial para empresários e gestores, representa um cenário desolador em que o passivo (dívidas) de uma empresa supera seus ativos (bens e direitos). Neste contexto, é vital compreender as obrigações que permanecem vigentes mesmo após a decretação da falência. Em nosso artigo, discutiremos especificamente quais dívidas não são extintas pela falência...Read More

A falência é um evento marcante na trajetória de qualquer empresário. Este processo não apenas traz implicações legais, mas também provoca reflexões sobre a possibilidade de continuação das atividades empresariais. Mediante essa situação crítica, muitos questionam: será que o empresário falido ainda pode operar no mercado? Neste artigo, vamos explorar as nuances da falência, as...Read More

O processo de falência é um momento crítico tanto para empresas quanto para credores que buscam recuperar suas dívidas. Neste cenário, é crucial entender quais credores recebem prioridade quando se trata de pagamentos. A legislação brasileira estabelece regras claras sobre a ordem de recebimento, permitindo distinguir credores prioritários. Este artigo abordará quem realmente recebe primeiro...Read More

A falência representa um momento decisivo e crítico na vida de uma empresa, evidenciando a insolvência de um devedor que não consegue cumprir com suas obrigações financeiras. No Brasil, o processo de falência é regulamentado pela Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei nº 11.101/2005), e cabe ressaltar que, em 2023, houve um aumento...Read More

A falência de uma empresa provoca consequências significativas para os contratos administrativos que essa entidade mantinha com órgãos públicos. Conforme estabelece a legislação falimentar brasileira, em especial a Lei nº 11.101/2005, o processo de falência não apenas implica na liquidação dos ativos da empresa em falência, mas também na revisão e possível rescisão desses contratos....Read More

A falência empresarial é um evento que vai além da simples crise financeira; ela gera um efeito cascata, impactando diretamente as relações comerciais com fornecedores e clientes. Ao declarar falência, uma empresa pode enfrentar não apenas desafios financeiros, mas também uma crescente desconfiança por parte de seus parceiros comerciais. Segundo a Lei nº 11.101, de...Read More

A falência de uma empresa é uma situação complexa que provoca uma série de consequências diretas sobre os contratos de trabalho vigentes. No Brasil, a Lei de Falências (Lei nº 11.101/2005) estabelece que a rescisão dos contratos de trabalho não ocorre de maneira automática com a declaração de falência ou a solicitação de recuperação judicial....Read More

A falência possui repercussões profundas na dinâmica de uma empresa, afetando não somente a entidade em si, mas também seus sócios de múltiplas maneiras. A compreensão dos efeitos da falência é essencial, uma vez que eles não se limitam à perda de investimentos, mas também abrangem responsabilidades legais e financeiras. Historicamente, a legislação brasileira tem...Read More