Quando a imobiliária não repassa o aluguel, a situação se torna preocupante para o locatário, que pode enfrentar sérias dificuldades financeiras. Este artigo, elaborado pela Vieira Braga Advogados, busca esclarecer o que pode ser feito nesses casos. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) regula as relações entre locadores e locatários, e é fundamental que...Read More

A usucapião de imóvel é um tema crucial para proprietários de imóveis comerciais no Brasil, especialmente em um cenário onde a segurança jurídica é uma prioridade. A Vieira Braga Advogados se especializa em orientar e oferecer consultoria a clientes que desejam evitar a usucapião, um procedimento que pode levar à perda de propriedades valiosas. Compreender...Read More

O usucapião é um tema recorrente nas questões de propriedade no Brasil, permitindo que uma pessoa reivindique a posse de um imóvel após um período de uso prolongado e contínuo. Contudo, esse direito pode ser contestado por terceiros, tornando necessário que o proprietário se familiarize com sua defesa de imóvel. Com as recentes alterações no...Read More

A usucapião é um tema relevante e frequentemente debatido no contexto jurídico brasileiro, pois permite a aquisição da propriedade de um bem através da posse prolongada e contínua. O escritório Vieira Braga Advogados tem se destacado na orientação de clientes sobre o usucapião extraordinário, um instituto que, após as recentes atualizações do Código Civil, se...Read More

O presente artigo tem como objetivo orientar os leitores sobre como iniciar o processo de usucapião familiar em imóveis de herança, enfatizando a proteção dos direitos dos herdeiros. A usucapião é uma ferramenta jurídica essencial que permite a regularização da propriedade, mesmo em casos de disputa entre herdeiros. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca...Read More

A usucapião é um mecanismo jurídico essencial no Brasil, possibilitando a aquisição da propriedade de bens imóveis através da posse contínua e ininterrupta. Contudo, é preciso entender as implicações legais que cercam esse processo. Ao requerer a usucapião, o interessado deve estar ciente de requisitos específicos, como o tempo de posse e a ausência de...Read More

A usucapião é um instituto jurídico fundamental no Brasil, permitindo a aquisição da propriedade de um imóvel a partir da posse prolongada e contínua. Essa prática não apenas assegura a regularização imobiliária, mas também fortalece a segurança jurídica e o direito de propriedade. Neste artigo, vamos abordar detalhadamente o processo de solicitação de usucapião de...Read More

A usucapião é uma ferramenta jurídica fundamental no Brasil, prevista na Constituição Federal e no Código Civil. Ela permite a aquisição de propriedade de um imóvel após um período de posse prolongada e pacífica, reforçando a função social da propriedade. A Vieira Braga Advogados compreende a complexidade desse processo e está preparada para oferecer consultoria...Read More

A impugnação de uma ação de despejo é um tema de vital importância para inquilinos que enfrentam o processo de desocupação, especialmente quando há irregularidades no contrato de locação. De acordo com a Lei do Inquilinato (8.245/91), existem diversas razões que podem levar ao ajuizamento de uma ação de despejo, como o atraso no pagamento...Read More

A ação de despejo é um procedimento judicial essencial para o locador recuperar a posse de um imóvel alugado após o término do contrato de locação. Regida pela Lei do Inquilinato (Lei n° 8.245/91), essa prática se torna uma realidade para muitos, especialmente em tempos de crise financeira, onde a inadimplência pode soar mais alta...Read More