A Vieira Braga Advogados se destaca como referência no cenário jurídico brasileiro, oferecendo suporte especializado tanto a locadores quanto a inquilinos em situações desafiadoras de ação de despejo. Esse instrumento legal, utilizado para recuperar a posse de imóveis, é frequentemente aplicado em decorrência da falta de pagamento de aluguel e outras infrações contratuais. Dominar as...Read More

A ação de despejo por falta de pagamento é uma ferramenta essencial para proprietários de imóveis que buscam reaver a posse de suas propriedades em casos de inadimplência. Conforme a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), os locadores têm o direito de iniciar a ação assim que o aluguel não for pago, sem a necessidade...Read More

Neste artigo, exploraremos como o escritório Vieira Braga Advogados efetua a contestação de ações de despejo indevidas no tribunal, buscando proteger os direitos dos inquilinos e garantir que procedimentos legais sejam adequadamente seguidos. Ao enfrentar um despejo, é fundamental saber que existem direitos protegidos pela Lei do Inquilinato e que a assistência de um advogado...Read More

O objetivo deste artigo é esclarecer a diferença entre a ação de despejo e a rescisão de contrato, dois procedimentos que podem surgir no contexto de locações de imóveis. A ação de despejo, regulamentada pela Lei do Inquilinato (Lei n° 8.245/91), é um meio legal que permite ao proprietário recuperar a posse do imóvel, sendo...Read More

Receber uma notificação de ação de despejo é uma experiência alarmante que pode gerar grande apreensão entre os locatários. É fundamental entender as implicações dessa notificação, pois ela sinaliza uma possível violação grave do contrato de locação. As notificações de despejo estão frequentemente ligadas a questões como a inadimplência, que é o motivo mais comum,...Read More

A ação de despejo é um procedimento judicial fundamental que tem como base a Lei do Inquilinato (Lei n° 8.245/91). Através dela, o locador pode recuperar a posse do imóvel alugado ao final do contrato de locação. É crucial entender que, embora essa ação busque garantir a reintegração de posse ao proprietário, os direitos do...Read More

A ação de despejo é um procedimento legal crucial que permite ao proprietário retomar a posse do imóvel quando o inquilino não cumpre com suas obrigações financeiras. No Brasil, a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) estabelece as diretrizes para essa relação, protegendo tanto os direitos dos locadores quanto dos locatários. Quando um inquilino se...Read More

A recusa do locador em renovar o contrato de locação pode gerar diversas preocupações para o locatário, principalmente em locações imobiliárias comerciais. Neste contexto, é essencial que o inquilino esteja ciente de seus direitos e opções disponíveis. O direito à renovação contratual, assegurado pela Lei do Inquilinato, é fundamental para resguardar a estabilidade no comércio,...Read More

Enfrentar uma ação de despejo indevida pode ser um desafio assustador para qualquer inquilino. É fundamental compreender não apenas o processo legal, mas também os direitos do inquilino. Este artigo, proposto pelo Vieira Braga Advogados, visa fornecer um guia abrangente que ajuda os locatários a se defenderem efetivamente. Com a expertise de advogados de direito...Read More

Quando se trata de aluguel de imóveis, muitos inquilinos enfrentam incertezas, especialmente se o imóvel que ocupam é colocado à venda durante a locação. A Vieira Braga Advogados, com mais de 10 anos de experiência e uma impressionante taxa de êxito de 97%, se dedica a esclarecer os direitos do locatário nessa situação delicada. É...Read More