O aluguel de um imóvel comercial é uma prática comum no Brasil, porém, essa operação pode acarretar desafios legais se não for realizada de maneira adequada. A Lei do Inquilinato (Lei Federal 8.245/1991) desempenha um papel crucial ao regulamentar a locação de imóvel comercial, estabelecendo direitos e deveres tanto para locadores quanto para locatários. A...Read More

A herança imobiliária é um tema de grande relevância no Brasil, pois envolve não apenas a transmissão de bens, mas também uma complexidade jurídica significativa. A Vieira Braga Advogados se destaca na resolução de questões de herança, oferecendo serviços especializados que garantem a conformidade legal e a proteção dos direitos dos herdeiros. Com 8 anos...Read More

O cenário de um imóvel com dívidas pode ser repleto de desafios para os proprietários, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. A possibilidade de uma venda forçada, frequentemente realizada através de leilão por parte de credores, é uma preocupação significativa. A Vieira Braga Advogados se especializa em oferecer assessoria jurídica que visa proteger os...Read More

A situação de um imóvel sob penhor pode ser angustiante para os proprietários, impactando tanto a segurança financeira quanto a estabilidade patrimonial. A penhora ocorre como consequência da inadimplência, quando o credor busca garantir o recebimento de uma dívida não paga através da apreensão de um bem, nesse caso, do próprio imóvel. Esse processo é...Read More

A Vieira Braga Advogados é reconhecida no Brasil por sua atuação excepcional na assessoria jurídica voltada para a venda de imóvel. Com mais de 2.500 casos atendidos e uma impressionante taxa de êxito de 97% em disputas imobiliárias, a equipe de profissionais especializados assegura a proteção dos direitos na venda de imóvel, tanto para vendedores...Read More

A escritura de imóvel irregular é um problema que afeta cerca de 30 milhões de propriedades no Brasil, representando quase 50% dos lares do país. Essa condição pode levar a complicações legais e financeiras, impactando diretamente o valor e a segurança jurídica dos imóveis. Diante disso, a atuação de especialistas, como os advogados da Vieira...Read More

No Brasil, as multas imobiliárias têm se tornado um tema cada vez mais relevante, especialmente com o crescimento das infrações ligadas ao setor. Penalidades em imóveis podem variar significativamente, com valores chegando a R$ 10 milhões, conforme o Decreto 6.514/2008. O escritório Vieira Braga Advogados se coloca à disposição para esclarecer dúvidas e guiar proprietários...Read More

A proteção do patrimônio é uma preocupação crescente em tempos de instabilidade financeira, especialmente em um mercado onde o número de leilões judiciais tem aumentado devido a inadimplências. A equipe da Vieira Braga Advogados, reconhecida em São Paulo, oferece consultoria especializada para ajudar proprietários a se defenderem contra a ameaça de penhoras, garantindo que seu...Read More

A inadimplência de aluguel é um desafio cotidiano enfrentado por proprietários e inquilinos no Brasil. Hoje, mais de 70 milhões de brasileiros lidam com dificuldades financeiras, tornando a questão do inquilino não paga aluguel ainda mais impactante. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação legal, oferecendo recomendações precisas para locadores e locatários sobre...Read More

O processo de regularização de imóveis com pendências de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é fundamental para evitar problemas legais e financeiros que podem afetar a vida dos proprietários. O IPTU é um tributo municipal essencial, cobrado anualmente e calculado com base no valor venal do imóvel, estimativa feita pela prefeitura. A irregularidade no...Read More