Receber uma notificação de venda de um imóvel pode causar preocupações e incertezas aos inquilinos. Este aviso formal, enviado pelo proprietário ou pela imobiliária, revela a intenção de venda do imóvel e pode gerar dúvidas sobre os direitos do inquilino e os próximos passos a serem seguidos. É fundamental que o inquilino compreenda seus direitos...Read More

As multas decorrentes de obras irregulares têm se tornado um tema cada vez mais relevante na legislação urbanística brasileira. Com valores que podem chegar a R$ 10 milhões, conforme o Decreto 6.514/2008, é fundamental entender como essas infrações podem impactar a regularização de imóveis. Neste guia, Vieira Braga Advogados apresenta orientações para lidar com as...Read More

A situação de ter um imóvel invadido por ocupação irregular é uma realidade que muitos proprietários no Brasil enfrentam. Neste contexto, a Vieira Braga Advogados se destaca ao oferecer orientações precisas e eficazes para garantir a proteção de patrimônio. É vital, diante das complexas medidas legais, entender como proceder para a desocupação do imóvel invadido....Read More

A ação de despejo é um processo legal regulamentado pela Lei do Inquilinato (8.245/91), permitindo que o proprietário recupere a posse de um imóvel ocupado por um inquilino. Comumente, essa ação é motivada por atraso no pagamento do aluguel, descumprimento de cláusulas contratuais ou até pela recusa em desocupar o imóvel após o término do...Read More

A gestão de imóveis comerciais muitas vezes se apresenta como um desafio significativo, dado que diversas situações inesperadas podem surgir ao longo da locação. Dentre essas questões, a ação de despejo se destaca como um recurso legal indispensável para proprietários que enfrentam descumprimentos contratuais, como a inadimplência de aluguel de imóvel comercial ou infrações por...Read More

A usucapião é um conceito jurídico relevante no direito imobiliário brasileiro, que permite a aquisição de um imóvel herdado por meio da posse prolongada e sem contestação. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação a clientes sobre a complexidade deste assunto, especialmente quando envolve heranças e os direitos patrimoniais dos herdeiros. A posse...Read More

A comprovação da posse é um aspecto essencial para assegurar a segurança jurídica da propriedade e evitar ações de usucapião. O usucapião é um mecanismo jurídico que possibilita a aquisição de um imóvel por meio da posse contínua e pacífica durante um determinado período, conforme a legislação brasileira. Essa temática é complexa e, muitas vezes,...Read More

A situação em que um herdeiro não quer sair do imóvel herdado é um desafio comum enfrentado por muitos brasileiros. Quando alguém se depara com o problema de ocupação indevida, é essencial entender que, mesmo não havendo registro formal, a propriedade ainda pode fazer parte do inventário. Nesse contexto, a intervenção de um advogado usucapião...Read More

A proteção de imóveis herdados contra o usucapião é um tema de grande relevância no direito imobiliário brasileiro. O usucapião permite a aquisição de propriedade por meio da posse continuada e ininterrupta de um bem, o que se torna um aspecto crucial quando tratamos de bens herdados. A Vieira Braga Advogados se especializa nesse ramo,...Read More

A usucapião é um mecanismo jurídico essencial no Brasil que permite a aquisição de bens através da posse prolongada, especialmente crucial no contexto de heranças. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca em oferecer orientação sobre os direitos dos herdeiros, proporcionando assistência jurídica fundamental para garantir a proteção patrimonial em situações de sucessão. Os herdeiros...Read More