Em 2014, o Brasil viu a iniciação da maior investigação anticorrupção de sua história. Esse caso, que se concentrou em desvios de recursos públicos e esquemas de propina, revelou complexas conexões entre empresas, políticos e instituições. Até 2017, mais de R$ 2 bilhões foram recuperados, e 11 corporações foram condenadas judicialmente, conforme dados oficiais. O...Read More

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) desempenha um papel crucial na interpretação de crimes econômicos complexos. Ele assegura a segurança jurídica, influenciando decisões que afetam o país inteiro. Um estudo da FGV aponta dados intrigantes: enquanto os Tribunais Regionais Federais (TRFs) registram 72,2% de condenações, o índice cai para 13,2% no STJ. Essa disparidade evidencia...Read More

O cenário corporativo moderno está em constante transformação, impulsionado por avanços tecnológicos e mudanças legais globais. Nesse contexto, a gestão de riscos jurídicos se tornou essencial para empresas que desejam evitar penalidades e assegurar a conformidade. A integração de inteligência artificial, blockchain e big data nos processos empresariais exige uma revisão constante das estratégias de...Read More

As mudanças na responsabilidade de sócios no Brasil são notáveis, especialmente após decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nos últimos anos, observa-se uma tendência de ampliação das obrigações legais, mesmo após o desligamento formal da sociedade. Isso reflete um maior rigor na interpretação do Código Civil e normas correlatas. Um exemplo emblemático é o...Read More

O Supremo Tribunal Federal desempenha um papel crucial na interpretação de crimes cometidos por empresas. Ele atua como o guardião das normas constitucionais. Casos recentes, como o escândalo da Americanas e a Operação Gold Digger, têm gerado debates sobre a responsabilidade das empresas. Esses casos mostram a influência do STF no cenário jurídico e econômico...Read More

O colapso financeiro que abalou uma das maiores redes varejistas do Brasil tornou-se um estudo de caso para analisar responsabilização penal corporativa. Com um rombo estimado em R$ 20 bilhões, o episódio reacende debates sobre falhas de governança e mecanismos legais para crises de grande escala. Assim como o escândalo da Enron nos EUA, este...Read More

Em um cenário regulatório cada vez mais complexo, a adoção de medidas preventivas tornou-se essencial para organizações que buscam segurança jurídica. No Brasil, principalmente após a Operação Lava Jato, a conformidade deixou de ser uma opção para se transformar em requisito estratégico. Empresas que investem em sistemas robustos não apenas evitam sanções, mas também fortalecem...Read More

A globalização elevou as relações internacionais a patamares antes inalcançáveis, tornando a cooperação internacional fundamental. Não mais um luxo, mas uma necessidade premente nas esferas jurídica, comercial e social de hoje. Lidar com autoridades estrangeiras exige conhecimento profundo de práticas internacionais. Além disso, capacidade de resposta rápida e eficaz a desafios que ultrapassam fronteiras se...Read More

O cenário global tem aumentado o foco na responsabilidade penal internacional. Governações e indivíduos enfrentam testes significativos relacionados a tratados internacionais e à essentialidade de uma política de segurança global. As sanções econômicas jogam um papel vital nesse esforço, contribuindo para a estabilidade e o combate a violações dos direitos humanos. A Comissão de Direito...Read More

Quando a Securities and Exchange Commission (SEC) e o Department of Justice (DOJ) dos Estados Unidos iniciam novas investigações, o impacto vai além das suas fronteiras. A atenção recentemente se concentrou na queda vertiginosa do Silicon Valley Bank. Este evento despertou preocupações globais. Gary Gensler, à frente da SEC, destacou o rigor na fiscalização, alertando...Read More