A prisão preventiva é uma medida cautelar extrema, aplicada em casos de crimes graves, como o estelionato. Este crime envolve fraude e engano, caracterizando-se por uma grave violação à integridade jurídica. Neste artigo, vamos explorar a aplicação da custódia cautelar em crimes de estelionato e suas consequências. A análise detalhada desta medida cautelar é essencial...Read More

O estelionato é um delito severo, previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro. Caracteriza-se pela obtenção de vantagem ilícita, prejudicando outrem por meio de artifícios fraudulentos. Para as vítimas, é essencial compreender como lidar com esse crime. Quem se torna vítima deve buscar orientação legal. Isso é crucial para entender os procedimentos para a...Read More

A fraude digital se intensificou no Brasil, impactando milhares diariamente. O uso crescente de Pix e cartões como formas de pagamento abriu novas frentes para os criminosos. Eles adaptam-se rapidamente às inovações tecnológicas para perpetuar seus golpes. Diante disso, a justiça brasileira busca combater essas práticas. É crucial entender o arcabouço legal que regula as...Read More

O estelionato com documentos falsos é um delito extremamente sério no Brasil, trazendo consequências legais extremamente severas. Desde sua criação em 7/10/2019, o tema tem ganhado relevância devido às suas consequências devastadoras. A prática de falsificar documentos para obter vantagens indevidas é considerada uma ameaça à segurança jurídica e financeira do país. As consequências legais...Read More

O estelionato é um delito severo no Brasil, com sanções severas estabelecidas pela legislação. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem debatido a aplicação do acordo de não persecução penal (ANPP), um mecanismo que pode ser empregado em certas situações criminais, incluindo o estelionato. A possibilidade de um acordo penal em tais casos depende...Read More

O estelionato eletrônico tem se destacado na era digital, impactando indivíduos e organizações globalmente. A crescente dependência da tecnologia permite que criminosos encontrem novas formas de fraudar, elevando a importância da segurança digital. A Lei 14.155/2021 introduziu mudanças substanciais no Código Penal, incluindo a tipificação do crime digital e a imposição de penas mais rigorosas...Read More

Enfrentar uma acusação de estelionato é uma situação extremamente séria e potencialmente devastadora. A gravidade dessa acusação pode resultar em consequências legais graves, tornando fundamental buscar a orientação de um advogado especializado em direito penal o mais rápido possível. Um advogado experiente pode ajudar a entender as opções legais disponíveis e a desenvolver uma estratégia...Read More

O estelionato afetivo representa uma modalidade de fraude que se caracteriza pela manipulação emocional de indivíduos para obter vantagens financeiras. Essa prática criminosa explora a confiança e o afeto das vítimas, resultando em perdas financeiras significativas e danos emocionais. Compreender a natureza do estelionato afetivo é essencial para se proteger contra essa ameaça crescente. Os...Read More

A fraude contra idosos se configura como um problema de magnitude, atingindo milhares de indivíduos em todo o território nacional. A vulnerabilidade dos idosos, decorrente de sua confiança e desconhecimento das complexidades financeiras contemporâneas, os torna alvos predilectos para golpes. O Projeto de Lei 461/25 emerge como um reflexo do esforço legislativo em direção à...Read More

Ser acusado de estelionato representa uma situação extremamente delicada, exigindo uma atenção redobrada e uma abordagem meticulosa. Nesse contexto, a presença de um advogado especializado se torna essencial. Ele deve atuar como um guia legal, oferecendo orientações precisas e estratégias eficazes durante todo o processo. A defesa criminal eficaz é um pilar fundamental para a...Read More