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junho 16, 2025
Entender quais são as provas válidas em crimes de trânsito é fundamental para garantir um processo justo e transparente. Documentos, testemunhos e laudos periciais são exemplos de elementos essenciais que podem influenciar o resultado de um julgamento envolvendo acidentes ou infrações graves. Neste artigo, saiba como identificar evidências legítimas e descubra quais provas são aceitas...
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Embriaguez ao volante: quais as penas? Entenda como a legislação brasileira trata o ato de dirigir sob efeito de álcool, conheça as consequências legais e saiba quais são as punições previstas para quem comete esse crime. Descubra ainda quais medidas podem agravar as penalidades por dirigir alcoolizado e como a fiscalização atua na prevenção de...
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A reincidência em crime de trânsito: o que muda? é uma dúvida comum entre motoristas que buscam entender as consequências legais de cometer infrações repetidas. Mudanças nas leis, penalidades mais severas e novas regras para motoristas reincidentes tornaram o tema ainda mais relevante em 2024. Descubra neste artigo o que realmente muda para quem comete...
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Descubra como as medidas alternativas à prisão por crime de trânsito estão transformando a abordagem da justiça em casos de infrações nas vias públicas. Neste artigo, você vai entender quais são as principais opções, como penas restritivas de direitos e prestação de serviços à comunidade, que substituem o encarceramento. Saiba também quando e como essas...
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Quando o motorista perde o direito de dirigir? Essa dúvida é comum entre condutores que desejam entender melhor as regras e consequências previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Neste artigo, explicamos de forma clara os principais motivos, infrações graves e os procedimentos que levam à suspensão ou cassação da carteira de habilitação, além de apresentar...
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Entender como funciona a defesa em crimes de trânsito é essencial para quem busca proteger seus direitos diante de situações jurídicas complexas. Neste artigo, você vai descobrir quais são os principais procedimentos, estratégias legais e direitos garantidos na defesa contra acusações de crimes de trânsito. Saiba como agir e quais passos seguir para garantir uma...
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Lesão corporal por acidente: quando é crime? Entenda quando uma lesão causada em um acidente pode ser enquadrada como crime, quais são as consequências legais e em que situações ela deixa de ser considerada apenas um infortúnio. Descubra tudo sobre legislação, responsabilidades e direitos relacionados a lesões acidentais e acabe com as dúvidas sobre o...
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Você já se perguntou o que acontece em caso de racha ou corrida ilegal nas ruas brasileiras? Participar ou promover disputas de velocidade, também conhecidas como pegas ilegais, pode trazer graves consequências legais e colocar vidas em risco. Descubra neste artigo quais são as penalidades previstas para quem se envolve em corrida ilegal e como...
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Homicídio culposo no trânsito: como funciona? Entender como ocorrem acidentes fatais sem intenção e quais são as consequências legais é fundamental para motoristas e pedestres. Neste artigo, abordaremos as principais informações sobre homicídio culposo, punições previstas e direitos envolvidos em casos de mortes no trânsito. Fale com um advogado sobre homicídio culposo Entenda o homicídio...
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Dirigir sem CNH é crime ou infração? Essa dúvida é comum entre motoristas e pessoas que pretendem tirar a habilitação. Neste artigo, você vai descobrir as consequências legais de conduzir sem carteira de motorista, entender se essa conduta configura crime ou infração de trânsito e conhecer as penalidades previstas na legislação brasileira. Fale com um...
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