O Brasil enfrenta uma carga tributária elevada, o que pode levar a autuações e multas fiscais significativas. Nesse contexto, saiba mais neste artigo sobre autuação de ICMS e a intervenção de um advogado tributarista, que se revela crucial para entidades e indivíduos que desejam diminuir essas penalidades. Um advogado tributarista realiza uma análise minuciosa de...Read More

O regime simplificado de tributação se apresenta como uma alternativa vantajosa para micro e pequenas empresas no Brasil. Ele integra a cobrança de diversos impostos em uma única guia, a DAS, simplificando significativamente a vida dos empresários. Contudo, muitas empresas enfrentam desafios para atender às exigências do regime, o que pode levar a problemas legais...Read More

Muitas empresas enfrentam desafios com o Imposto sobre Produtos Industrializados, devido a erros nos cálculos ou alterações na legislação fiscal. Entender o processo para solicitar a restituição desses valores é crucial. Isso requer o apoio de uma assessoria jurídica especializada. A Lei nº 9.430/1996 estabelece a possibilidade de pedir a restituição de impostos e contribuições...Read More

A defesa fiscal é um mecanismo essencial para empresas contestarem autuações e multas tributárias. Regulamentada pelo Decreto 70.235/1972, essa defesa pode ser exercida por um contador ou outro profissional com conhecimento na área. É fundamental entender as nuances desse processo para uma defesa eficaz. A advocacia tributária desempenha um papel vital na orientação das empresas...Read More

A revisão dos tributos dos últimos anos emerge como uma estratégia crucial para empresas que visam otimizar sua carga tributária. Isso contribui significativamente para a melhoria da saúde financeira da empresa. Conforme a legislação brasileira, as empresas possuem o direito de recuperar créditos tributários indevidamente pagos. Essa ação pode resultar em uma redução substancial das...Read More

O Processo Administrativo Tributário desempenha um papel crucial na proteção dos direitos dos contribuintes frente a questionamentos fiscais. Este procedimento é essencial antes de qualquer ação judicial. Nesse contexto, o contribuinte pode apresentar sua defesa, contestar cobranças injustas e buscar a revisão de autuações. A relevância das provas nesse processo é inestimável. Elas servem como...Read More

O auto de infração fiscal é um documento emitido por órgãos fazendários, identificando irregularidades nas obrigações tributárias. Essa situação pode ter consequências graves para indivíduos e empresas. Um advogado especializado em defesa fiscal desempenha um papel fundamental. Ele ajuda a contestar esse documento, protegendo os direitos dos clientes e reduzindo as penalidades possíveis. Pontos Principais...Read More

A imposição de penalidades tributárias é uma realidade comum para empresas e indivíduos no Brasil. A aplicação de uma multa fiscal exige uma compreensão aprofundada dos mecanismos de defesa administrativa disponíveis. Contestar uma multa fiscal envolve um processo complexo, exigindo conhecimento específico do direito tributário. É crucial entender os prazos e procedimentos para uma defesa...Read More

Receber uma multa de IPVA indevidamente pode gerar frustração e preocupações financeiras. É crucial compreender que existem mecanismos para contestar essas cobranças. Neste artigo, vamos detalhar os passos para recorrer de uma multa de IPVA aplicada indevidamente. Identificar uma cobrança indevida exige uma ação rápida. Primeiro, contate a empresa responsável pela cobrança, explicando o problema...Read More

O imposto de renda é uma das principais obrigações fiscais para cidadãos e empresas no Brasil. Saiba a diferença entre IRPF e IRPJ neste artigo. A declaração de imposto de renda é um processo complexo que exige conhecimento especializado. A pessoa física e a pessoa jurídica têm obrigações fiscais distintas. Um advogado tributário pode ajudar...Read More