Planta e memorial descritivo: a importância desses documentos na usucapião extrajudicial é um tema fundamental para quem busca regularizar a posse de um imóvel de forma rápida e segura. Entenda como esses documentos técnicos, juntamente com o levantamento topográfico e a delimitação do terreno, são essenciais no processo de usucapião extrajudicial. Descubra neste artigo por...Read More

Usucapião de apartamento é possível? Entenda a posição dos tribunais e descubra como esse tema tem gerado debates no universo jurídico. Se você busca saber se é viável obter a propriedade de um imóvel por usucapião, mesmo tratando-se de apartamento ou unidade em condomínio, este artigo esclarece os principais entendimentos dos tribunais brasileiros. Tire suas...Read More

A Jurisprudência recente do STJ sobre usucapião de imóvel em condomínio tem despertado grande interesse entre advogados e proprietários de imóveis. Entender as decisões mais atuais do Superior Tribunal de Justiça é fundamental para quem deseja se informar sobre os critérios e requisitos para a aquisição de propriedade via usucapião em condomínios. Neste artigo, você...Read More

A Regularização de áreas rurais via usucapião especial: passo a passo conforme Estatuto da Terra é fundamental para garantir a segurança jurídica e o acesso à propriedade no campo. Neste artigo, você vai entender como funciona a usucapião rural, os requisitos legais e cada etapa do processo segundo o Estatuto da Terra. Descubra como conquistar...Read More

Descubra tudo sobre Usucapião especial urbana em lotes de até 250 m²: direitos e requisitos atualizados e saiba como garantir a regularização do seu imóvel. Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre posse, documentação necessária e os critérios legais para adquirir a propriedade de terrenos urbanos pequenos. Entenda também as recentes atualizações na legislação...Read More

Descobrir Como provar posse mansa e pacífica: dicas de provas que convencem o juiz é fundamental para quem busca segurança jurídica em casos de usucapião ou regularização de imóveis. Neste artigo, você encontrará orientações práticas sobre provas documentais, testemunhais e outras estratégias eficazes para demonstrar a posse de forma clara e convincente ao juiz. Aprenda...Read More

Entender a Tabela de prazos: tempo mínimo de posse para cada tipo de usucapião é essencial para quem deseja regularizar um imóvel por meio desse processo legal. Neste artigo, você encontrará informações claras sobre os diferentes prazos exigidos para usucapião ordinária, extraordinária e especial, além de dicas práticas para comprovar o tempo de posse. Descubra...Read More

Entender os Custos da usucapião: taxas cartorárias é fundamental para quem deseja regularizar um imóvel e evitar surpresas financeiras durante o processo. Neste artigo, você descobrirá quais são as principais taxas envolvidas na usucapião extrajudicial, como funcionam as despesas de cartório e de que forma esses valores podem impactar sua regularização imobiliária. Fique atento às...Read More

Se você está pensando em regularizar um imóvel por meio da usucapião, saber quais documentos apresentar é fundamental para o sucesso do processo. Nesta Lista de documentos indispensáveis para ingressar com ação de usucapião, reunimos todos os papéis essenciais para dar entrada no pedido judicial. Descubra agora quais documentos para ação de usucapião são exigidos...Read More

Usucapião familiar: como regularizar o imóvel da família após separação ou abandono é uma dúvida comum para quem busca segurança jurídica e tranquilidade no lar. Ao entender o processo de regularização de imóveis por meio da usucapião especial familiar, famílias que passaram por separação ou abandono podem garantir o direito à moradia de forma legal...Read More