Entender a importância de uma planta e memorial descritivo é fundamental para quem busca regularizar imóveis por meio da usucapião extrajudicial. Esses documentos são essenciais para comprovar a posse e delimitar as características do imóvel, facilitando todo o processo legal. Neste artigo, você vai descobrir por que a planta e o memorial descritivo são indispensáveis...Read More

Descobrir como se defender de uma ação de usucapião: direitos do proprietário ausente é fundamental para quem deseja proteger seu imóvel contra perdas inesperadas. Neste artigo, explicamos o que é usucapião, os direitos do proprietário ausente e as melhores estratégias para garantir a posse do seu bem. Aprenda sobre defesa em processos de usucapião, medidas...Read More

Usucapião de apartamento é possível? Entenda a posição dos tribunais e tire suas dúvidas sobre esse tema que gera tanta discussão no Direito Imobiliário. Neste artigo, abordaremos as principais decisões judiciais, requisitos legais e exemplos práticos de usucapião para imóveis em condomínio. Descubra como funciona o processo, quais os critérios para reconhecimento da posse e...Read More

A Jurisprudência recente do STJ sobre usucapião de imóvel em condomínio tem gerado debates e grande interesse entre advogados, síndicos e proprietários. Entender as decisões atuais do Superior Tribunal de Justiça é fundamental para quem deseja saber como se aplicam as regras de usucapião em condomínios residenciais e comerciais. Neste artigo, você confere as principais...Read More

Regularização de áreas rurais via usucapião especial: passo a passo conforme Estatuto da Terra é um tema essencial para quem busca segurança jurídica e valorização de propriedades rurais. Neste artigo, você vai descobrir como funciona o processo de usucapião rural nos termos do Estatuto da Terra, quais são os requisitos legais, vantagens e etapas práticas...Read More

Descubra tudo sobre Usucapião especial urbana em lotes de até 250 m²: direitos e requisitos atualizados e saiba como garantir a posse do seu imóvel de forma legal e segura. Entenda as regras, requisitos e procedimentos para regularizar terrenos urbanos pequenos, conforme a legislação vigente. Tire suas dúvidas sobre posse, propriedade e os benefícios da...Read More

Descubra como provar posse mansa e pacífica: dicas de provas que convencem o juiz e aumentam suas chances de sucesso em um processo de usucapião ou disputa possessória. Entenda quais documentos, testemunhas e evidências são essenciais para demonstrar a posse legítima, contínua e sem conflitos. Neste artigo, você terá acesso a orientações práticas para reunir...Read More

Entender os Custos da usucapião: taxas cartorárias é fundamental para quem deseja regularizar um imóvel e garantir a segurança jurídica da propriedade. Neste artigo, explicamos de forma clara como funcionam as taxas de cartório e demais despesas envolvidas no processo de usucapião extrajudicial. Descubra tudo sobre valores, etapas e dicas para economizar ao lidar com...Read More

Se você busca entender quanto tempo é necessário possuir um imóvel para adquirir a propriedade por usucapião, está no lugar certo. Neste artigo, apresentamos a Tabela de prazos: tempo mínimo de posse para cada tipo de usucapião, abordando todas as modalidades, requisitos e tempos exigidos por lei. Descubra de forma clara quanto tempo de posse...Read More

Se você está pensando em regularizar um imóvel, conhecer a Lista de documentos indispensáveis para ingressar com ação de usucapião é o primeiro passo rumo à conquista da sua propriedade. Neste artigo, reunimos todos os documentos necessários, dicas práticas e esclarecimentos sobre os requisitos legais para dar início ao processo de usucapião judicial ou extrajudicial....Read More