Se você tem dúvidas sobre quem é responsável pelo pagamento das custas processuais em casos de recuperação judicial, está no lugar certo. Neste artigo, vamos esclarecer de forma clara e objetiva se a empresa em recuperação judicial deve arcar com essas despesas ao ingressar com ações na Justiça ou durante o andamento do processo. Abordaremos...Read More

A recuperação judicial é um processo fundamental para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, mas desejam reestruturar suas atividades e preservar seus negócios. No entanto, para dar início a esse procedimento, é imprescindível reunir uma série de documentos obrigatórios que comprovam a real situação econômica da empresa e a viabilidade do plano de reestruturação. Neste artigo,...Read More

Entender a diferença entre falência e recuperação judicial é fundamental tanto para empresários quanto para profissionais do direito e interessados em gestão de negócios. Embora ambos os termos estejam relacionados à situação financeira delicada de uma empresa, eles representam caminhos distintos no processo de superação de crises. A falência ocorre quando a empresa não consegue...Read More

No contexto da recuperação judicial, compreender o conceito de crédito extraconcursal é fundamental tanto para credores quanto para empresas em dificuldades financeiras. O crédito extraconcursal refere-se àquelas dívidas que não estão sujeitas aos efeitos da recuperação judicial, ou seja, possuem prioridade de pagamento em relação aos demais créditos concursais. Essa distinção é crucial porque afeta...Read More

A competência do juízo da recuperação judicial é um dos temas mais relevantes e, ao mesmo tempo, complexos do direito empresarial brasileiro. Entender qual é o juízo responsável pelo processamento e julgamento do pedido de recuperação judicial é indispensável para advogados, empresários e todos os envolvidos no processo, já que a definição correta desse foro...Read More

Solicitar a recuperação judicial é um passo fundamental para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, mas desejam preservar suas atividades e evitar a falência. Esse processo permite que o empreendedor renegocie dívidas com credores, organize suas finanças e busque a reestruturação do negócio sob a proteção da lei. Neste artigo, você vai entender, de forma clara...Read More

Se você é credor de uma empresa que entrou com pedido de recuperação judicial, entender como se habilitar no processo é fundamental para garantir seus direitos e aumentar as chances de receber o que lhe é devido. A habilitação de crédito em recuperação judicial é um procedimento jurídico que permite ao credor registrar oficialmente sua...Read More

A recuperação judicial é um importante instrumento jurídico criado para auxiliar empresas em dificuldades financeiras a reorganizarem suas operações e superarem a crise, evitando, assim, a falência. Quando uma empresa enfrenta problemas para honrar seus compromissos, ela pode recorrer à recuperação judicial como forma de negociar dívidas com credores, reestruturar seu modelo de negócios e...Read More

A cautelar para recuperação judicial tem se mostrado uma ferramenta estratégica essencial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, permitindo a elas ganhar tempo e resguardar seus ativos enquanto preparam o pedido de recuperação judicial propriamente dito. Neste artigo, você vai entender o que é a medida cautelar no contexto da recuperação judicial, quais são suas...Read More

A responsabilidade subjetiva do médico é um dos temas centrais no Direito da Saúde, pois envolve a análise criteriosa da conduta do profissional diante de uma possível falha no exercício de sua atividade. Diferentemente da responsabilidade objetiva, que independe de comprovação de culpa, a responsabilidade subjetiva exige demonstração clara de que houve negligência, imprudência ou...Read More