Você está pensando em entrar com uma reclamação trabalhista, mas não sabe por onde começar? Entender os documentos necessários e as etapas desse processo é fundamental para garantir seus direitos e aumentar as chances de sucesso em sua ação. Neste artigo, vamos apresentar de forma clara e detalhada tudo o que você precisa saber sobre...Read More

A reintegração ao trabalho é um direito previsto na legislação trabalhista brasileira, mas ainda gera muitas dúvidas entre empregados e empregadores. Você sabe em quais situações o trabalhador pode solicitar a reintegração ao emprego? Esse processo ocorre, principalmente, quando a demissão é considerada injusta ou ilegal, como nos casos de estabilidade provisória, doenças ocupacionais, acidente...Read More

A estabilidade no emprego para gestantes é um direito garantido por lei no Brasil, trazendo segurança e proteção às mulheres durante um dos momentos mais importantes de suas vidas: a gestação. Compreender como funciona essa estabilidade é fundamental tanto para as futuras mães quanto para empregadores, pois envolve uma série de normas trabalhistas que asseguram...Read More

O adicional de insalubridade e periculosidade é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira a profissionais expostos a condições adversas durante a jornada de trabalho. Muitas pessoas têm dúvidas sobre quem tem direito, como é feito o cálculo desses adicionais e quais as diferenças entre eles. De forma geral, o adicional de insalubridade é destinado...Read More

A justa causa é um dos temas mais delicados e importantes nas relações de trabalho, pois envolve a rescisão do contrato de trabalho quando o empregado comete uma falta grave. Entender os principais motivos que podem levar à demissão por justa causa é fundamental tanto para empregadores quanto para trabalhadores, já que essa decisão impacta...Read More

A rescisão contratual é um momento delicado tanto para empregadores quanto para empregados, pois envolve uma série de direitos e deveres que precisam ser cumpridos conforme a legislação trabalhista brasileira. Entender como calcular corretamente as verbas rescisórias é fundamental para evitar prejuízos, processos judiciais e garantir que ambas as partes cumpram suas obrigações. Neste artigo,...Read More

O assédio moral no trabalho é um problema cada vez mais debatido nas empresas brasileiras e pode causar sérios danos emocionais e profissionais às vítimas. Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como identificar situações de abuso, quais atitudes tomar diante do agressor e, principalmente, como garantir seus direitos perante a lei. Neste artigo, você vai...Read More

Os direitos do trabalhador regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) continuam sendo assunto de grande relevância e interesse em 2025, especialmente diante de mudanças frequentes no cenário econômico e nas legislações trabalhistas. Muitos profissionais têm dúvidas sobre férias, 13º salário, jornada de trabalho, demissão, rescisão contratual e benefícios garantidos por lei, além de...Read More

A alienação parental é um fenômeno cada vez mais discutido no contexto do direito de família, pois afeta profundamente o bem-estar emocional das crianças e adolescentes envolvidos em separações conflituosas. Trata-se de um conjunto de práticas em que um dos responsáveis, de forma consciente ou não, influencia negativamente a relação do filho com o outro...Read More

Entender os diferentes tipos de testamento é fundamental para quem deseja organizar seu patrimônio e garantir que seus bens sejam distribuídos conforme sua vontade após a morte. Muitas pessoas têm dúvidas sobre como funciona o processo de elaboração de um testamento, quais são as opções disponíveis e qual delas se adapta melhor à sua realidade....Read More