Danos morais no ambiente de trabalho são situações cada vez mais discutidas no cenário jurídico brasileiro, especialmente à medida que cresce a conscientização sobre os direitos e deveres dos profissionais dentro das empresas. Quando um colaborador se sente ofendido, humilhado ou tem sua dignidade ferida por atitudes de superiores ou colegas, é possível buscar a...Read More

O acúmulo e o desvio de função são situações cada vez mais comuns no ambiente de trabalho brasileiro e podem impactar diretamente a carreira e o bem-estar dos profissionais. Muitas vezes, o trabalhador se vê obrigado a executar tarefas que não pertencem à sua função original, seja assumindo responsabilidades de outros cargos (acúmulo de função)...Read More

A estabilidade provisória durante a gravidez é um direito fundamental garantido à gestante trabalhadora pela legislação brasileira, visando proteger não apenas o emprego da mulher, mas também o bem-estar do bebê que está por vir. Muitas dúvidas surgem sobre como funciona essa proteção, quem tem direito, quais os prazos e situações em que ela se...Read More

Com a popularização do home office e do teletrabalho, especialmente após a pandemia, milhares de profissionais e empresas passaram a adotar essas modalidades como parte integrante de sua rotina. No entanto, apesar das facilidades e flexibilidades proporcionadas pelo trabalho remoto, ainda existem muitas dúvidas quanto aos direitos e deveres de empregadores e empregados nessa nova...Read More

A Reforma Trabalhista, implementada em 2017, trouxe mudanças significativas para as relações de trabalho no Brasil, impactando tanto empregados quanto empregadores. Com o objetivo de modernizar e flexibilizar as normas, a nova legislação alterou pontos cruciais como jornada de trabalho, férias, negociações coletivas, rescisão contratual e novas modalidades de contratação. Para os trabalhadores, as alterações...Read More

A reintegração no emprego é um direito fundamental do trabalhador brasileiro que, em determinadas situações, permite o retorno ao cargo após uma demissão considerada irregular ou injusta. Você sabia que nem toda demissão é definitiva? Em casos como estabilidade provisória, gravidez, acidente de trabalho, doença ocupacional ou atuação como dirigente sindical, a legislação assegura que...Read More

A doença ocupacional é um tema de grande relevância tanto para trabalhadores quanto para empregadores, pois impacta diretamente a saúde, a segurança e os direitos no ambiente de trabalho. Muitas vezes, colaboradores expostos a condições inadequadas acabam desenvolvendo enfermidades relacionadas às suas funções, o que levanta questões importantes sobre a responsabilidade legal das empresas e...Read More

A aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos é um direito garantido pela legislação previdenciária brasileira, criado com o objetivo de proteger a saúde daqueles que exercem atividades em condições insalubres ou perigosas. Profissionais que atuam diariamente em contato com produtos químicos, agentes biológicos, ruídos intensos, entre outros riscos, podem ter acesso a regras...Read More

O contrato de trabalho temporário é uma modalidade cada vez mais adotada por empresas que precisam suprir demandas sazonais, substituir colaboradores em licença ou atender projetos pontuais. No entanto, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre como funciona esse tipo de relação empregatícia, quais são os direitos assegurados por lei e quais regras devem ser seguidas...Read More

O adicional de insalubridade e periculosidade é um direito trabalhista essencial para quem exerce atividades que oferecem riscos à saúde ou à integridade física do trabalhador. Apesar de ser um tema recorrente nas relações de trabalho, ainda existem muitas dúvidas sobre quando esses adicionais são realmente devidos, quais critérios são utilizados para sua concessão e...Read More