Você recebeu a fatura do condomínio e notou juros elevados por atraso no pagamento? Esta é uma situação que gera dúvidas e preocupações para muitos condôminos. Afinal, existem limites para essas cobranças ou o condomínio pode estabelecer qualquer percentual? Entender seus direitos é fundamental para evitar pagamentos indevidos e proteger suas finanças. Quais são os...Read More

A invasão de privacidade por vizinhos é uma violação grave dos seus direitos constitucionais. Seja por câmeras apontadas para sua residência, divulgação de informações pessoais, gravações não autorizadas ou monitoramento constante, essas situações podem causar danos emocionais significativos e comprometer sua segurança. A boa notícia é que a legislação brasileira oferece proteção e você tem...Read More

Você já se deparou com vizinhos ocupando irregularmente a garagem e pretende denunciar com uso indevido, fazendo festas barulhentas no salão de festas fora do horário permitido ou utilizando áreas de lazer de forma inadequada? Esses conflitos não apenas prejudicam a convivência, mas também podem gerar multas e até desvalorizar seu imóvel. Quando as regras...Read More

Noites sem dormir, estresse constante e a sensação de impotência quando o diálogo falha. O barulho excessivo de vizinhos não é apenas um incômodo – é uma violação do seu direito ao sossego que afeta diretamente sua saúde física e mental. Quando as tentativas amigáveis de resolução não funcionam, a intervenção jurídica torna-se não apenas...Read More

Você já se sentiu impotente ao descobrir que o síndico do seu condomínio tomou decisões importantes sem consultar os moradores? Obras iniciadas sem aprovação, contratos assinados sem transparência ou mudanças nas regras sem assembleia são situações que geram frustração e podem causar sérios prejuízos financeiros. Até quando você vai aceitar decisões unilaterais que afetam seu...Read More

Receber cobranças de taxas condominiais que você não reconhece pode ser extremamente frustrante e preocupante. Além do impacto financeiro imediato, ignorar essas cobranças pode resultar em sérias consequências legais, como inclusão em cadastros de inadimplentes, protestos em cartório e até mesmo ações judiciais. Nessas situações, contar com orientação jurídica especializada é fundamental para proteger seus...Read More

Receber a cobrança de uma taxa SATI indevida pode gerar estresse financeiro e incerteza jurídica. Muitos consumidores pagam esse valor sem saber que têm direito à contestação e devolução. A cobrança desta taxa, considerada abusiva pelo Superior Tribunal de Justiça, representa uma violação ao Código de Defesa do Consumidor e pode resultar em prejuízos significativos...Read More

Comprar um imóvel é realizar um sonho, mas descobrir defeitos estruturais após a aquisição pode transformar esse sonho em pesadelo. Rachaduras nas paredes, infiltrações, problemas elétricos ou hidráulicos são exemplos de defeitos que comprometem não apenas o valor do seu investimento, mas também sua segurança e bem-estar. Nessas situações, você tem direitos garantidos por lei...Read More

Investir em um imóvel é um sonho que pode se transformar em pesadelo quando a construtora não cumpre com o combinado. Atrasos na entrega, cobranças indevidas e alterações unilaterais no projeto são situações que geram não apenas prejuízos financeiros, mas também grande desgaste emocional. Se você está enfrentando o descumprimento de contrato por parte de...Read More

Você investiu tempo e dinheiro na compra do seu imóvel, mas agora enfrenta um obstáculo frustrante: não consegue registrá-lo devido a pendências da construtora. Esta situação coloca seu patrimônio em risco, gera insegurança jurídica e pode resultar em prejuízos financeiros significativos. A boa notícia é que existe uma solução legal para este problema. Está com...Read More