Quando um imóvel é vendido durante o período de locação, muitos inquilinos ficam confusos sobre como agir e quais são seus direitos. Entender as nuances do período de locação, além de conhecer os direitos do locatário, é essencial para assegurar que sua situação seja tratada de forma justa. A Vieira Braga Advogados é especializada em...Read More

A cobrança indevida é uma realidade que muitos consumidores enfrentam, especialmente em transações de contratos imobiliários. Muitas vezes, os consumidores pagam valores sem a devida justificativa legal, seja por taxas abusivas ou serviços não contratados. É essencial entender como reaver esses valores de maneira eficaz e segura. A equipe da Vieira Braga Advogados se destaca...Read More

O despejo irregular pode ser uma das situações mais desafiadoras que um inquilino pode enfrentar. Diante de uma ordem de despejo, é essencial compreender os direitos e os procedimentos legais que garantem a proteção do locatário. A Vieira Braga Advogados está à disposição para orientar aqueles que buscam saber como agir em caso de despejo...Read More

No atual cenário do mercado imobiliário brasileiro, as cobranças abusivas se tornaram uma preocupação crescente para os consumidores. Em São Paulo, frequentemente são registradas reclamações sobre taxas indevidas cobradas por imobiliárias, evidenciando a necessidade de um entendimento mais claro sobre os direitos do consumidor. A equipe da Vieira Braga Advogados está aqui para orientar você...Read More

No contexto da locação de imóveis, é fundamental que os inquilinos conheçam seus direitos em relação à manutenção estrutural. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) estabelece que o locador deve garantir a habitabilidade do imóvel durante toda a locação, incluindo a responsabilidade por reparos estruturais. Problemas como infiltrações e falhas na estrutura comprometem o...Read More

O presente artigo tem como objetivo esclarecer os direitos do inquilino nas situações de atraso na entrega de imóveis, conforme a legislação brasileira. Compreender os direitos do locatário é essencial para evitar complicações e prejuízos que podem surgir em contratos de locação. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) estabelece diretrizes que regulamentam a relação...Read More

Quando um proprietário se recusa a renovar um contrato de locação, é fundamental entender como agir para garantir a continuidade da locação. A renovação de contrato imobiliário é um direito dos inquilinos, e o conhecimento sobre o que fazer nesses casos pode evitar complicações. Segundo a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), o inquilino tem o...Read More

A cobrança indevida de aluguel é uma questão que afeta muitos inquilinos e pode ter um impacto significativo não apenas na saúde financeira, mas também na estabilidade emocional de quem ocupa um imóvel. Quando um locatário se depara com cobranças que não condizem com o que foi previamente acordado em contrato, é fundamental que ele...Read More

Quando se trata de locação, o caução é uma prática comum, funcionando como uma garantia tanto para o locador quanto para o inquilino. Entretanto, a devolução de caução em caso de término do contrato deve seguir regras específicas estabelecidas pela Lei do Inquilinato. Se a imobiliária não devolver o caução dentro do prazo estipulado, os...Read More

No Brasil, o não cumprimento de acordos coletivos é uma questão séria que impacta diretamente os direitos trabalhistas dos colaboradores. Quando um empregador deixa de atender a termos acordados, como reajustes salariais, essa violação se torna uma preocupação significativa no ambiente de trabalho. A atuação da Vieira Braga Advogados se destaca, oferecendo assessoria jurídica especializada...Read More