O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito fundamental para o trabalhador brasileiro, com o objetivo de proporcionar segurança financeira em situação de demissão ou outros contratempos. É responsabilidade da empresa depositar mensalmente 8% do salário do empregado. Contudo, quando a empresa não paga FGTS corretamente, as implicações podem ser severas,...Read More

A Vieira Braga Advogados é uma instituição renomada na prestação de assistência jurídica trabalhista, oferecendo uma sólida experiência com mais de 10 anos no mercado e uma taxa de sucesso impressionante de 97% em mais de 2.500 casos atendidos. O escritório se destaca pela equipe de advogados trabalhistas altamente qualificados, que dominam a Consolidação das...Read More

A redução de salário é uma questão crítica que impacta diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores no Brasil. Muitas empresas, como a Eletrobras, têm adotado medidas legais para redução de salário sem a devida justificativa. É fundamental que os trabalhadores entendam que a legislação brasileira exige que qualquer redução salarial seja acompanhada de justificativas...Read More

O décimo terceiro salário é um direito fundamental dos trabalhadores brasileiros, garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este benefício não apenas oferece uma segurança financeira crucial, especialmente em momentos de crise, mas também atua como um importante incentivo à formalização do emprego. O escritório Vieira Braga Advogados ressalta que o pagamento do 13º...Read More

A busca por informação e orientação acerca da indenização por acidente de trabalho é primordial para qualquer trabalhador que enfrenta essa situação desafiadora. O escritório Vieira Braga Advogados se dedica a fornecer suporte jurídico especializado às vítimas de acidentes laborais. Neste artigo, vamos destacar o processo de solicitação de indenização, enfatizando a importância de se...Read More

O seguro-desemprego é um direito fundamental para trabalhadores demitidos sem justa causa, oferecendo suporte financeiro durante a transição para novas oportunidades. Em 2024, foram pagas 26,2 milhões de parcelas do seguro-desemprego, com um valor médio de R$ 1.728,21, refletindo a importância desse benefício. Contudo, muitos enfrentam dificuldades quando as empresas não disponibilizam a guia do...Read More

A falência é uma situação crítica que preocupa diversos empresários no Brasil. Quando o passivo de uma empresa supera seus ativos, ocorre a insolvência, podendo levar à falência empresarial. O escritório Vieira Braga Advogados se destina a garantir que os direitos dos afetados, especialmente dos credores e funcionários, sejam respeitados durante esse processo complexo. A...Read More

A demissão sem aviso prévio é uma situação que gera grande preocupação para os trabalhadores no Brasil, especialmente em um contexto onde mais de 14,4 milhões de pessoas estão desempregadas. Ao ser desligado sem o respectivo aviso, o trabalhador enfrenta um cenário repleto de incertezas e inseguranças. É essencial que estes profissionais conheçam seus direitos,...Read More

O desvio de função é uma questão que tem ganho destaque nas relações trabalhistas no Brasil, afetando diretamente os direitos do trabalhador. Essa prática, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ocorre quando um colaborador é designado a realizar atividades fora das suas atribuições contratuais, o que pode representar uma grave violação das normas...Read More

A questão do não pagamento de horas extras é um desafio crescente para os trabalhadores no Brasil. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as horas que excedem a jornada regular de 8 horas diárias ou 44 horas semanais devem ser pagas com um adicional mínimo de 50%. A falta desse pagamento...Read More