O seguro-desemprego é um direito trabalhista essencial para os cidadãos brasileiros que enfrentam a perda de seus postos de trabalho de forma inesperada. No entanto, muitas vezes os trabalhadores se deparam com dificuldades para obter a guia necessária para solicitar esse benefício, especialmente em situações de demissão por justa causa ou sem justa causa. É...Read More

A falência da empresa é uma realidade que muitos empresários e credores podem enfrentar em sua trajetória. Nesse contexto, a Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência na proteção e defesa dos direitos dos credores e empresários durante os processos de falência. Com uma equipe de advogados especializados em falência, a firma já atuou...Read More

A demissão sem justa causa é uma das modalidades mais comuns de desligamento no Brasil, afetando diretamente a vida de milhões de trabalhadores. Com mais de 14,4 milhões de pessoas desempregadas, é fundamental entender os direitos trabalhistas que acompanham esse tipo de rescisão, especialmente ao ser dispensado durante o aviso prévio. O escritório Vieira Braga...Read More

No ambiente corporativo, o desvio de função é uma questão que merece atenção especial, pois engloba os direitos trabalhistas que devem ser respeitados pelos empregadores. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os funcionários têm garantias legais que visam proteger suas funções e atribuições. Quando um trabalhador é incumbido de tarefas diferentes...Read More

As horas extras são um tema recorrente e de grande relevância para trabalhadores em diversas áreas. A falta de registro adequado dessas horas pode levar a perdas significativas no recebimento dos valores devidos. Este artigo tem como objetivo esclarecer como exigir o pagamento de horas extras não computadas e de que maneira a Vieira Braga...Read More

A multa rescisória é um direito fundamental assegurado aos trabalhadores pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), servindo como uma importante compensação financeira que deve ser paga pelo empregador caso este não cumpra os prazos legais estabelecidos para o pagamento das verbas rescisórias. Caso você, trabalhador, se depare com a situação em que a sua...Read More

A demissão de um trabalhador durante o período de estabilidade é um tema que gera preocupação e incertezas. A legislação trabalhista brasileira, consagrada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garante uma série de direitos ao trabalhador em casos de demissão injusta. É crucial que o trabalhador esteja ciente de seus direitos e busque orientação...Read More

A rescisão indireta é um importante mecanismo legal que proporciona ao trabalhador a capacidade de encerrar seu contrato de trabalho diante de faltas graves cometidas pelo empregador. Essa medida, prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garante que o empregado possa reivindicar seus direitos de forma justa e adequada. O cenário...Read More

A falta de registro do contrato de trabalho é uma questão grave que impacta milhões de trabalhadores brasileiros, comprometendo seus direitos e a seguridade social. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que o registro deve ser feito em até 48 horas após o início das atividades, com o objetivo de assegurar que direitos...Read More

O assédio moral no ambiente de trabalho é uma questão alarmante que atinge um significativo número de profissionais no Brasil, com cerca de 30% relatando experiências de abusos emocionais ou condições desumanas. Este fenômeno não só compromete a dignidade do trabalhador, mas também impacta negativamente a sua saúde mental e produtividade. Em resposta a essa...Read More