A situação de ter uma carteira de trabalho sem registro se tornou comum no Brasil, especialmente em tempos de altos índices de desemprego. A ausência de registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) representa uma violação significativa dos direitos trabalhistas, pois o empregador é legalmente obrigado a realizar o registro em até 48...Read More

O trabalhador brasileiro tem um direito essencial que garante sua segurança financeira: o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, conhecido como FGTS. Este fundo é crucial para a proteção de todos os empregados e pode se tornar um tema complexo, especialmente ao enfrentar problemas com o recolhimento FGTS. Via de regra, a falta de...Read More

A demissão representa um momento delicado na trajetória de um trabalhador, onde surgem dúvidas sobre os direitos garantidos pela legislação. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na área de ações trabalhistas, oferecendo suporte essencial para aqueles que enfrentam demissões, especialmente em situações consideradas injustas. Com a proteção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...Read More

A rescisão contratual é um processo legal crucial que determina o fim de um contrato entre as partes envolvidas. No Brasil, é imprescindível que tanto empregados quanto empregadores conheçam as regras sobre a rescisão de contrato de trabalho para garantir que todos os direitos trabalhistas sejam respeitados. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na...Read More

O descumprimento de direitos trabalhistas é uma questão grave que afeta muitos trabalhadores no Brasil. Quando as empresas falham em cumprir com suas obrigações, como o registro adequado na carteira de trabalho ou o pagamento correto de salários, os colaboradores podem enfrentar sérias dificuldades financeiras e emocionais. O escritório Vieira Braga Advogados se dedica a...Read More

No atual ambiente de trabalho no Brasil, o combate ao assédio moral se torna uma prioridade não apenas para a segurança dos colaboradores, mas também para a integridade da empresa. Dados revelam que cerca de 30% dos profissionais afirmam já ter enfrentado experiências de assédio moral ou condições de trabalho desumanas. O escritório Vieira Braga...Read More

A ação trabalhista por falta de equipamento de proteção individual (EPI) emerge como um importante recurso para trabalhadores que buscam resgatar seus direitos em um ambiente laboral seguro. No Brasil, o escritório Vieira Braga Advogados tem se destacado na defesa de trabalhadores que sofreram lesões devido à ausência de EPIs adequados. É importante ressaltar que...Read More

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito fundamental para os trabalhadores brasileiros, que corresponde a 8% do salário mensal depositados pelo empregador. Em situações de demissão, a correta gestão do FGTS torna-se crucial, visto que a falta de depósito pode acarretar sérios prejuízos financeiros ao trabalhador. É vital conhecer os...Read More

A demissão injusta representa um desafio significativo para muitos trabalhadores brasileiros, impactando não apenas sua carreira, mas também seu bem-estar financeiro e emocional. Neste contexto, a Vieira Braga Advogados surge como um aliado essencial, oferecendo orientação jurídica qualificada para que os funcionários compreendam seus direitos trabalhistas. É fundamental conhecer as reivindicações que um trabalhador tem...Read More

O assédio sexual no trabalho é uma realidade alarmante que afeta um número significativo de profissionais, principalmente mulheres. Mais de 52% das mulheres economicamente ativas no Brasil já enfrentaram situações de assédio sexual, e os números refletem uma necessidade urgente de ação. O escritório Vieira Braga Advogados oferece orientação jurídica crucial para ajudar as vítimas...Read More