Encontrar um advogado de família confiável é essencial em momentos de crise. A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência em assessoria jurídica especializada em direito de família. A equipe da Vieira Braga Advogados é composta por profissionais altamente qualificados. Eles oferecem orientação jurídica de alta qualidade, auxiliando os clientes em processos complexos, como...Read More

A evolução do direito das famílias no Brasil introduziu mudanças substanciais nos direitos das mulheres em situações de divórcio. É crucial compreender esses direitos para assegurar uma partilha de bens justa e equitativa. Conforme a Constituição Brasileira, artigos 5, 227, e 229, os princípios de igualdade e a proteção aos direitos das mulheres são estabelecidos....Read More

A separação de casal é um processo complexo e emocionalmente desgastante. Em 2022, mais de 68.000 divórcios foram registrados no Brasil. Isso destaca a necessidade de um advogado especializado para orientar os clientes nesse período difícil. Com a ajuda de um escritório de advocacia experiente, como Vieira Braga Advogados, é possível alcançar um divórcio rápido...Read More

O divórcio é um processo complexo, envolvendo questões legais, financeiras e emocionais. Uma das principais preocupações é entender quanto um advogado cobra para conduzir esse processo. A complexidade do caso, o tipo de divórcio (consensual ou litigioso), e a necessidade de partilha de bens e pensão alimentícia são fatores que influenciam os honorários advocatícios. É...Read More

A divisão de bens e divórcio apresenta-se como uma questão complexa, envolvendo aspectos legais e emocionais. Nesse contexto, a orientação de um advogado especializado se revela crucial. A Vieira Braga Advogados oferece suporte jurídico personalizado. Esse suporte visa auxiliar na navegação pelos desafios do divórcio. Com profissionais experientes, a orientação oferecida tem como objetivo minimizar...Read More

Iniciar um processo de divórcio é uma jornada complexa e emocionalmente desafiadora. Ter o apoio de profissionais experientes é essencial para garantir a proteção dos direitos. A Vieira Braga Advogados oferece suporte especializado em direito de família. Eles ajudam casais a navegar pelas complexidades do divórcio de forma segura e justa. O escritório Vieira Braga...Read More

A Liberdade Individual e inclusão escolar é um direito inalienável, assegurado pela Constituição Brasileira. Garante que todos, sem distinção, tenham acesso à educação de qualidade. Este princípio é essencial para a construção de uma sociedade justa e inclusiva, liberdade individual. A Lei de Inclusão de Pessoas com Deficiência (LIPD) define as condições para a integração...Read More

O Direito à saúde na Constituição Federal de 1988 estabeleceu o direito à saúde como um dos pilares do Estado Social. Ela assegura que o Estado tenha a obrigação de assegurar o acesso às ações e serviços de saúde para a população. Este mandato é essencial para a dignidade e bem-estar dos cidadãos. O Sistema...Read More

A liberdade individual e os direitos individuais são essenciais para assegurar que todas as crianças tenham acesso à educação de qualidade. Isso é válido, independentemente das suas necessidades ou habilidades na inclusão escolar. A inclusão de crianças com necessidades especiais nas escolas regulares é um direito assegurado por lei. Essa medida promove a igualdade de...Read More

A inclusão escolar é um direito fundamental, visando assegurar igualdade de oportunidades para todos os estudantes. É crucial estabelecer um ambiente educacional justo e transparente. Nesse contexto, todos devem se sentir acolhidos e respeitados e a Proteção ao denunciante. O whistleblowing ou denúncia de irregularidades desempenha um papel crucial. Ele é essencial para garantir a...Read More