No contexto da advocacia criminal, a atuação de um advogado criminalista é fundamental para lidar com casos de crimes contra a honra. Esses delitos, que incluem calúnia, difamação e injúria, conforme os artigos 138 a 145 do Código Penal Brasileiro, podem trazer sérias consequências para a vida pessoal e profissional das vítimas. É comum que...Read More

O advogado criminalista desempenha um papel fundamental na defesa de indivíduos acusados de crimes relacionados ao tráfico de drogas. Sua presença é essencial para assegurar que os direitos do acusado sejam respeitados e que o devido processo legal ocorra de maneira justa. Em um país onde a Lei de Drogas estabelece penas rigorosas, que variam...Read More

Quando uma pessoa é acusada de roubo, a urgência de contratar um advogado criminalista se torna evidente. Essa contratação não apenas garante uma defesa adequada, mas também protege os direitos legais do acusado desde o início do processo. Um advogado especializado em defesa criminal, como os profissionais da Vieira Braga Advogados, pode atuar decisivamente desde...Read More

Nos dias atuais, a gestão e a proteção dos recursos hídricos são temas de extrema relevância, tanto para empresas quanto para o meio ambiente. Um escritório de advocacia especializado em recursos hídricos e legislação ambiental, como o da Vieira Braga Advogados, desempenha um papel fundamental nesse contexto, oferecendo assessoria jurídica qualificada. É essencial saber quando...Read More

Enfrentar acusações de crimes contra a administração pública, como improbidade administrativa, corrupção e peculato, pode ser um desafio monumental para qualquer servidor público. Essas acusações, que são violação da lei penal conforme os artigos 312 a 359-H do Código Penal Brasileiro, podem resultar em consequências severas, incluindo longas penas de reclusão. Por isso, a consultoria...Read More

Em um cenário empresarial cada vez mais complexo, a figura do advogado empresarial se torna essencial na resolução de disputas que podem surgir entre empresas. Com o aumento significativo de processos judiciais, que alcançaram a impressionante marca de 77,3 milhões em 2022, o papel do advogado na conciliação ganha destaque. O novo Código de Processo...Read More

A cobrança indevida é um problema que afeta muitos consumidores no Brasil, gerando insegurança e danos financeiros. É crucial entender os direitos do consumidor, especialmente durante situações envolvendo cobranças indevidas. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê uma série de proteções que garantem a restituição de valores e a reparação de danos, além de...Read More

No contexto familiar atual, entender a guarda compartilhada é essencial para assegurar o bem-estar das crianças e promover um ambiente de cooperação entre os pais. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca como um advogado especializado em direito de família, oferecendo suporte na negociação de acordos que atendem às necessidades de todas as partes envolvidas....Read More

Na complexidade das relações comerciais, a rescisão de contratos é um tema que demanda atenção e conhecimento especializado. Um escritório de advocacia renomado, como o Vieira Braga Advogados, desempenha um papel crucial nesse processo. A rescisão contratual não é apenas um ato simples; envolve a análise meticulosa de cláusulas, legislação específica e potenciais litígios. Advogados...Read More

Contestação de multas ambientais pode ser um processo desafiador e complexo, especialmente diante da rigorosa legislação ambiental brasileira. A atuação de um advogado especialista em direito ambiental é fundamental para orientar o autuado. A equipe do escritório de advocacia ambiental Vieira Braga Advogados pode ajudar a entender os passos iniciais necessários para formalizar a contestação,...Read More