As autuações fiscais são um desafio constante tanto para empresas quanto para indivíduos no Brasil, gerando inseguranças e, muitas vezes, consequências financeiras severas. A complexidade do direito tributário exige uma abordagem cuidadosa e informada. Nesse contexto, o papel de um advogado previdenciário especializado torna-se crucial, pois ele pode orientar os contribuintes através do intricado labirinto...Read More

No cenário do direito imobiliário, as ações de despejo podem gerar grandes preocupações tanto para locatários quanto para locadores. Quando a falta de pagamento do aluguel se torna uma realidade, muitos proprietários se veem obrigados a buscar a retirada do inquilino de sua propriedade. Se você está enfrentando um problema semelhante, a dúvida que surge...Read More

O processo de inventário e partilha de bens é um tema crucial para qualquer pessoa que enfrenta a perda de um ente querido. Nesse contexto, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca por oferecer uma assistência jurídica integral, especialmente em casos que envolvem a transição do patrimônio após o falecimento de uma pessoa. A presença...Read More

Nos dias atuais, os crimes contra a honra, como injúria e difamação, tornaram-se cada vez mais comuns, especialmente com a ascensão das redes sociais. Estes delitos, previstos nos artigos 138 a 145 do Código Penal Brasileiro, exigem uma abordagem cuidadosa e especializada. Escritórios de advocacia, como o Vieira Braga Advogados, desempenham um papel essencial na...Read More

A consultoria em holding patrimonial é um serviço essencial oferecido por escritórios de advocacia especializados, como o Vieira Braga Advogados. Este tipo de consultoria jurídica é voltado para orientar famílias e empresários na criação e gestão de holdings, que desempenham um papel crucial na proteção de patrimônio e na planeamento sucessório. Um advogado especialista nesta...Read More

Disputas contratuais são desafios comuns enfrentados por empresas e indivíduos, surgindo a partir de divergências sobre a interpretação ou cumprimento de acordos. Muitas vezes, a falta de clareza ou precisão na elaboração de contratos resulta em conflitos que podem se prolongar, gerando prejuízos financeiros consideráveis. Nesses momentos, contar com a assistência de advogados especialistas é...Read More

O Direito Empresarial é um ramo especializado que regulamenta as atividades das empresas e do empresário conforme as leis vigentes. Em um mercado altamente competitivo, os escritórios de advocacia que oferecem serviços jurídicos para empresas precisam ir além do conhecimento técnico; eles devem proporcionar um atendimento diferenciado e uma consultoria jurídica empresarial que se adapte...Read More

O bloqueio de contas bancárias é uma situação que, embora comum, gera uma significativa quantidade de complicações tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Um advogado bancário desempenha um papel crucial na resolução dessas questões, especialmente quando se trata de bloquear injustificadamente contas correntes. Os serviços advocatícios para instituições financeiras são igualmente indispensáveis para prevenir e...Read More

A escolha de um escritório de advocacia especializado em crimes de trânsito é fundamental para assegurar a melhor defesa em situações que envolvem infrações ou acidentes. Um advogado especializado, com conhecimento profundo das leis de trânsito, pode oferecer um suporte importante para evitar consequências graves, como a suspensão ou cassação da CNH. Escritórios como a...Read More

O Direito Ambiental é crucial para a proteção do meio ambiente e a regularização de empreendimentos. No Brasil, o licenciamento ambiental é uma exigência legal desde 1981, sob a Lei nº 6.938, que obriga todas as atividades potencialmente poluidoras a obterem licenças prévias para operar de forma sustentável. Assim, os escritórios de advocacia especializados, como...Read More