A atuação de um escritório de advocacia em causas ambientais é fundamental em um cenário onde problemas como poluição, desmatamento e mudanças climáticas ameaçam a sustentabilidade do planeta. Com a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente em 1981, a legislação ambiental passou a exigir licenciamento prévio para empreendimentos, um aspecto crucial que tem levado...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na defesa do consumidor, oferecendo um suporte jurídico especializado para enfrentar situações de cobranças abusivas. Estas cobranças podem aparecer de diversas formas, como em dívidas bancárias, taxas indevidas e cobranças de serviços que não foram solicitados. Com a implementação da Lei de Superendividamento em julho de 2021, os...Read More

Um escritório de advocacia desempenha um papel fundamental na resolução de casos de despejo, proporcionando a proteção dos direitos do inquilino e do proprietário. Contar com advogados especializados em despejo, como a equipe da Vieira Braga Advogados, é crucial para que os envolvidos assegurem que todos os trâmites legais sejam cumpridos de maneira correta e...Read More

O financiamento de imóvel é uma etapa crucial na aquisição de propriedades como casas e apartamentos, mas pode apresentar desafios significativos, como cláusulas abusivas e irregularidades em contratos. O escritório Vieira Braga Advogados é especializado em fornecer a consultoria jurídica necessária para auxiliar os clientes a navegar por essas complexidades legais. Com mais de 17...Read More

O direito previdenciário é uma área essencial para quem busca assegurar seus direitos em relação aos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em um cenário de constantes mudanças na legislação, a atuação de um escritório de advocacia especializado, como o Vieira Braga Advogados, se torna fundamental. Este artigo visa esclarecer a importância de...Read More

A escolha do escritório de advocacia ideal para lidar com casos trabalhistas é uma decisão crucial que pode impactar diretamente os resultados de processos legais. No Brasil, com cerca de 1,3 milhão de advogados registrados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), encontrar advogados especializados em direito trabalhista pode parecer desafiador. A formação adequada, a...Read More

Enfrentar a situação de um imóvel em leilão pela Caixa Econômica Federal pode ser uma experiência desafiadora, mas compreender as opções legais disponíveis é essencial para a sua proteção. As pessoas frequentemente se perguntam sobre os seus direitos do comprador e as alternativas que podem explorar, especialmente quando elas estão amparadas por um advogado imobiliário...Read More

A portabilidade de financiamento de imóvel é uma opção cada vez mais buscada pelos mutuários que desejam transferir seu contrato de uma instituição financeira para a Caixa Econômica Federal. Regulamentada pela Resolução CMN nº 5.057, essa prática permite que os clientes encontrem condições mais favoráveis, como juros reduzidos e prazos mais longos. Com a recente...Read More

O aumento dos juros nos financiamentos imobiliários é uma preocupação crescente para muitos brasileiros que buscam adquirir a casa própria. Quando a Caixa Econômica Federal anuncia alterações nas taxas de juros, os mutuários precisam se informar sobre as novas condições de financiamento. É essencial entender como essas mudanças podem impactar o pagamento mensal e qual...Read More

A desistência de um financiamento imobiliário com a Caixa pode gerar muitas dúvidas para os consumidores. É fundamental entender os direitos ao desistir do financiamento e como isso se aplica em diferentes cenários, especialmente considerando as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. O artigo 49 deste código assegura ao consumidor o direito de...Read More