O Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC-Loas) é uma importante rede de proteção social no Brasil, assegurando um salário mínimo mensal a indivíduos que não têm condições de se sustentar e que também não recebem apoio de sua família. Para determinar quem tem direito ao BPC, um dos principais critérios é a renda familiar,...Read More

O Benefício Assistencial ao Idoso (BPC/LOAS) é uma importante ferramenta de amparo social, garantindo um salário mínimo mensal para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica. Este benefício é especialmente relevante para idosos com baixa renda, proporcionando segurança financeira em uma fase da vida onde é essencial ter dignidade e acesso a recursos...Read More

A pensão por morte é um benefício da previdência social que garante amparo financeiro aos dependentes do segurado que faleceu. Para acessar esse benefício, é essencial comprovar a dependência econômica, especialmente para aqueles que não se enquadram nas classes prioritárias, como cônjuges e filhos menores de 21 anos. Esta validação é crucial para os dependentes...Read More

A acumulação de pensão por morte e aposentadoria é um tema que causa muitas dúvidas entre os segurados do INSS. Após a Reforma da Previdência promovida pela Emenda Constitucional 103/2019, as regras para essa acumulação foram alteradas. No entanto, a prática não foi completamente proibida. Os segurados agora podem optar por manter um dos benefícios...Read More

A Pensão por Morte é um benefício previdenciário fundamental, destinado aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vem a falecer. Este benefício pode ser perdido em determinadas circunstâncias, e a sua continuidade depende de uma série de regras que variam conforme a relação de dependência e a situação dos beneficiários....Read More

A solicitação de pensão por morte é um procedimento fundamental para dependentes que perderam um ente querido. Esse benefício previdenciário é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e requer a apresentação de documentos específicos. O advogado previdenciário desempenha um papel crucial nesse processo, garantindo que toda a documentação necessária esteja correta e completa....Read More

A pensão por morte retroativa é um direito assegurado aos dependentes que perderam um familiar que contribuía para o INSS. Neste artigo, vamos explorar como solicitar esse benefício, que pode ser um suporte financeiro crucial em momentos difíceis. É fundamental que esse pedido seja realizado dentro dos prazos legais, garantindo que você consiga receber os...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial destinado aos dependentes do segurado falecido, assegurando um suporte financeiro em momentos críticos. No Brasil, a concessão deste benefício é regulamentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a identificação de quem são os dependentes da pensão por morte é fundamental para garantir o acesso...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes que perderam um segurado. Em um cenário onde cerca de 7 milhões de pessoas no Brasil recebem este importante suporte financeiro, a legislação também considera necessidades especiais para dependentes com deficiência. A reforma previdenciária assegura que...Read More

A pensão por morte é um direito previdenciário que pode beneficiar cônjuges separados em circunstâncias específicas. A separação não exclui automaticamente o direito à pensão, especialmente para aqueles que podem comprovar dependência econômica. A atual legislação permite que ex-cônjuges que recebam pensão alimentícia possam solicitar a pensão por morte, mesmo que o novo cônjuge do...Read More