A exclusão de sócio por justa causa é uma temática que gera debates intensos tanto na doutrina quanto na jurisprudência brasileira. Quando um grupo de sócios decide excluir outro membro da sociedade, estamos diante de um cenário conflituoso, no qual a affectio societatis, ou seja, o vínculo de confiança mútua entre os sócios, foi irreversivelmente...Read More

A dissolução parcial da sociedade é um processo complexo pelo qual uma empresa encerra parcialmente suas operações, mantendo-se ativa com um ou mais sócios remanescentes. Esse procedimento é regido por leis específicas do Direito Empresarial e Societário e pode ocorrer por diversos motivos, como litígios empresariais, conflitos corporativos, controvérsias entre sócios, desavenças entre acionistas, quebra...Read More

O Código Civil brasileiro traz a possibilidade de dissolução parcial da sociedade ou resolução da sociedade em relação a um sócio, uma espécie de “demissão” em que o sócio é afastado compulsoriamente contra a sua vontade. A Lei nº 13.792/19 ainda alterou o quórum mínimo para a destituição de administrador ou sócio, permitindo que os...Read More

A recuperação judicial é um procedimento judicial com o objetivo de evitar a falência da empresa, principalmente por meio da suspensão de execuções judiciais, negociação de prazos e descontos para satisfação das dívidas. Ela visa manter a fonte produtora de empregos, preservar o interesse dos credores e promover a atividade econômica. É uma forma de...Read More

A saída de um sócio de uma sociedade empresária pode gerar diversos conflitos e disputas jurídicas. É fundamental entender os mecanismos legais disponíveis para conduzir esse processo de forma adequada, preservando os interesses da empresa e minimizando os impactos negativos. Algumas das principais questões a serem consideradas incluem a notificação aos demais sócios, a apuração...Read More

A recuperação judicial pode ter impactos significativos para os credores de uma empresa em dificuldade financeira. O processo de recuperação judicial visa evitar a falência, permitindo que a empresa se reestruture e renegocie suas dívidas com os credores. No entanto, isso pode trazer riscos e desafios para os investidores, como queda nos preços dos ativos,...Read More

A recuperação judicial é um processo legal complexo projetado para ajudar empresas em dificuldades financeiras a reorganizar suas operações e dívidas. No Brasil, a Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 11.101/2005) estabelece as diretrizes para esse processo. O principal objetivo da recuperação judicial é viabilizar a superação da crise econômico-financeira do devedor, possibilitando...Read More

A recuperação judicial é um recurso utilizado por empresas em dificuldades financeiras para evitar a falência. O processo permite que companhias suspendam e renegociem parte das dívidas acumuladas. O plano de recuperação judicial é um documento detalhado que descreve como a empresa planeja reorganizar suas finanças, incluindo informações sobre ativos, passivos e as estratégias que...Read More

As disputas societárias são um desafio comum enfrentado por empresas no Brasil, especialmente aquelas de estrutura familiar. Esses conflitos entre sócios podem afetar gravemente o funcionamento e a sustentabilidade do negócio, mesmo em empresas com anos de atividade. É fundamental que os sócios estejam preparados para salvaguardar seus direitos e interesses em situações de litígios...Read More

De acordo com os dados recentes divulgados pelo Indicador de Falências e Recuperações Judiciais da Serasa Experian, o número de empresas que entraram com pedido de recuperação judicial no Brasil aumentou significativamente em agosto deste ano, chegando a 135 solicitações – um aumento de 82,4% em comparação ao mesmo período de 2022. Liderando esse ranking,...Read More