De acordo com os dados públicos do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA), a média brasileira para obtenção de uma licença ambiental é de 208 dias. Porém, se considerarmos apenas as licenças mais complexas, como Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), a média nacional do processo completo é de...Read More

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) desempenham um papel fundamental no processo de licenciamento de projetos de infraestrutura no Brasil. Esses documentos técnicos são exigidos pela legislação ambiental, com o objetivo de avaliar e mitigar os possíveis impactos ambientais decorrentes de empreendimentos como estradas, ferrovias, portos, mineradoras e...Read More

A água é um recurso natural indispensável para a sobrevivência e desenvolvimento de todos os tipos de vida no planeta. Ela mantém o equilíbrio dos ecossistemas e é um componente imprescindível para a manutenção dos ciclos biológicos, químicos e geológicos da Terra. No entanto, apenas 4% de toda a água encontrada no planeta pode ser...Read More

A água é um recurso natural essencial, considerado estratégico devido à sua importância para a vida das pessoas e sociedades, além de não se distribuir de forma igual no planeta. Ao longo da história, os recursos hídricos têm sido motivo de debates e disputas. No entanto, essa situação pode se intensificar no século XXI, com...Read More

A água é um recurso ambiental essencial para a qualidade de vida da população, com funções múltiplas, servindo de insumo à produção, recurso estratégico para o desenvolvimento econômico e indispensável para a manutenção dos ciclos biológicos, geológicos e químicos que mantêm em equilíbrio os ecossistemas. No entanto, apenas 1% da água doce do mundo está...Read More

A propriedade da terra tem um impacto direto no uso e na gestão de recursos hídricos. Fatores como a distribuição desigual da água no Brasil, a demanda hídrica diferenciada por região e atividade econômica e a escassez hídrica e os conflitos pelo uso da água são diretamente influenciados pelos direitos de propriedade da terra. Entender...Read More

A poluição de fontes hídricas, como rios, lagos e aquíferos, acarreta graves consequências legais no Brasil. Empresas e indivíduos que poluem recursos hídricos podem enfrentar multas, processos judiciais e até mesmo responsabilização criminal, dependendo da gravidade do dano causado. Além disso, a poluição hídrica gera impactos ambientais e socioeconômicos de longo prazo, como a contaminação...Read More

O Brasil é um país privilegiado em termos de recursos hídricos, com grandes bacias hidrográficas e um dos maiores aquíferos do mundo, o Aquífero Guarani. No entanto, a distribuição desigual desses recursos e a crescente demanda por água, especialmente no setor agrícola, tornam a gestão dos recursos hídricos um desafio fundamental para o país. A...Read More

O acesso à água potável e ao saneamento básico é um direito humano fundamental, reconhecido pela ONU como “condição essencial para o gozo pleno da vida e dos demais direitos humanos”. Esse direito está previsto em diversos instrumentos internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais,...Read More

Como cidadão, você tem o poder de desempenhar um papel crucial na preservação dos recursos hídricos do Brasil. Qualquer pessoa, seja um cidadão, um órgão ou uma entidade pública federal, estadual ou municipal, pode apresentar uma denúncia sobre o uso irregular de recursos hídricos, como a captação não autorizada, o lançamento de efluentes poluentes e...Read More