Todo bom engenheiro sabe que seguir o cronograma do que foi planejado para a construção é essencial para a obra não sair dos trilhos. Por isso, o embargo de obra é um dos maiores pesadelos para quem gerencia uma reforma ou construção. Seja um vizinho insatisfeito com reforma ou um transeunte que passa em frente...Read More

Receber uma notificação de infração de construção pode ser uma situação delicada, mas existem formas de agir e regularizar a situação. É importante entender o que é um auto de infração, quais os tipos de infrações de construção e quais são os passos a serem seguidos. Com a orientação correta, é possível apresentar uma defesa...Read More

A defesa da posse e da propriedade é um assunto muito importante, mas que nem sempre recebe o devido tratamento sistemático. Existem diversas divergências doutrinárias e jurisprudenciais quando se trata de classificar as ações possessórias e de diferenciar o direito possessório do direito de propriedade. Portanto, é essencial entender os conceitos, elementos e modalidades da...Read More

Um advogado especialista em disputas de propriedade pode ajudar em diversas questões relacionadas à titularidade e posse de terrenos, garantindo a proteção dos direitos de propriedade e interesses do cliente, seja ele proprietário, inquilino ou investidor. Essas disputas podem envolver áreas como registro de imóveis, usucapião, ações de reintegração de posse, conflitos condominiais e de...Read More

Comprovar a posse de um imóvel é uma etapa crucial para garantir a segurança jurídica da propriedade e fazer valer os seus direitos. No entanto, nem todo mundo entende o processo ou sabe quais os documentos exigidos. De acordo com o artigo 1.196 do Código Civil Brasileiro, a pessoa que está usufruindo de um imóvel...Read More

A defesa da posse e da propriedade é um tema de grande relevância jurídica, porém, nem sempre recebeu um tratamento sistemático adequado. Existe uma divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a classificação e aplicação das ações possessórias, incluindo a ação de usucapião e imissão de posse. É fundamental compreender os conceitos de posse, suas modalidades e...Read More

A ação de imissão na posse é o instrumento jurídico utilizado para dar posse a um novo proprietário que nunca teve posse de um imóvel. Essa ação é necessária sempre que alguém adquire um imóvel, mas não tem a posse sobre ele. Normalmente, ao comprar um imóvel, o comprador é imitido na posse no momento...Read More

Regularizar a posse de um terreno pode ser uma tarefa desafiadora, mas algumas informações importantes podem ajudá-lo neste processo. Muitas pessoas enfrentam problemas quando compram um imóvel e, com o passar dos anos, surge a preocupação com a regularização da documentação. Um exemplo comum é quando um dos proprietários falece e os herdeiros precisam lidar...Read More

Ter um imóvel ocupado indevidamente pode gerar diversas consequências, além do transtorno criado pela situação, a ocupação pode se tornar uma disputa jurídica. A reintegração de posse é uma medida judicial que visa garantir que o possuidor legítimo de um bem possa dele usufruir. De acordo com o direito brasileiro, as pessoas possuem direito à...Read More

A compra de uma casa é um dos momentos mais significativos na vida de qualquer pessoa. No entanto, o caminho até a realização desse sonho pode ser repleto de desafios, especialmente quando surgem disputas de propriedade imobiliária. É aqui que entra a importância de contar com um advogado especializado em direito imobiliário. Neste artigo, você...Read More