Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, é um dos benefícios mais solicitados pelos segurados. Esse benefício é concedido a pessoas que comprovam, por meio de perícia médica, estarem temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais por mais de 15 dias consecutivos devido a doença...Read More
As novas regras do pedido de prorrogação de benefícios por incapacidade temporária, como o auxílio-doença, foram publicadas na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União, através da Portaria Conjunta Nº 49, editada pelo INSS e Ministério da Previdência. O pedido de prorrogação pode ser feito pelo segurado nos 15 dias que antecedem o fim...Read More
Os benefícios por incapacidade temporária e permanente visam oferecer suporte financeiro durante períodos de afastamento do trabalho, seja para recuperação temporária ou para casos de incapacidade irreversível. A incapacidade temporária ocorre quando o trabalhador não consegue exercer suas atividades profissionais por mais de 15 dias, devido a várias condições de saúde, com previsão de término....Read More
O pedido de benefício por incapacidade ao INSS requer a comprovação da incapacidade temporária ou permanente do segurado para o trabalho. Para isso, é necessário passar por uma avaliação pericial médica do INSS, que irá analisar os documentos médicos apresentados e realizar um exame. A perícia médica poderá concluir pela incapacidade temporária, gerando o benefício...Read More
A aposentadoria híbrida é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permite a soma de períodos trabalhados no meio rural e no meio urbano para cumprir os requisitos de aposentadoria. Isso é particularmente importante para aqueles que tiveram carreiras mistas, com experiências tanto no campo quanto na cidade. Após a reforma...Read More
A busca por uma aposentadoria digna é um dos principais objetivos de quem trabalha sob condições desfavoráveis, especialmente aqueles expostos a ambientes insalubres. Diante disto, a aposentadoria especial por insalubridade é uma grande conquista para muitos trabalhadores e compreender os detalhes deste benefício é muito importante. Neste guia, vamos esclarecer o que é a aposentadoria...Read More
O sistema previdenciário brasileiro é composto por dois principais regimes: o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O RGPS é administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e abrange a maioria dos trabalhadores, tanto do setor privado quanto servidores públicos que não estejam vinculados a um...Read More
A aposentadoria é um benefício previdenciário fundamental para os servidores públicos federais após cumprirem os requisitos estabelecidos pela legislação vigente. Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103 em 2019, novas regras foram estabelecidas, incluindo direitos adquiridos, regras de transição e regras permanentes para a aposentadoria desse grupo. Os diferentes tipos de aposentadoria disponíveis aos...Read More
Quando se trata de solicitar a aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é essencial reunir a documentação correta para garantir o processamento do seu pedido. De acordo com a legislação previdenciária, alguns documentos básicos são obrigatórios, independentemente do tipo de aposentadoria que você esteja requerendo, como por exemplo, sua Carteira de Identidade...Read More
A reforma da Previdência Social implementada no Brasil criou uma “regra geral” que passou a exigir uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria dos homens e de 62 anos para as mulheres. No entanto, os contribuintes que começaram a contribuir antes da reforma ainda têm opções de regras de transição que permitem a...Read More
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