O universo dos condomínios é regido por uma teia de regras e regulamentos que visam garantir a convivência harmoniosa entre os moradores. No entanto, nem sempre essas normas são respeitadas, dando origem a conflitos e abusos de direito. Nesses casos, é fundamental conhecer os meios legais disponíveis para contestar as decisões do condomínio e preservar...Read More

Existem várias razões pelas quais um proprietário pode precisar solicitar a desocupação de um imóvel alugado, como inadimplência do inquilino, quebra de contrato, uso indevido do imóvel, danos à propriedade e permanência do inquilino após o término do prazo do contrato. O processo de desocupação deve seguir os procedimentos legais estabelecidos, caso contrário, pode gerar...Read More

Receber uma ordem de despejo pode ser uma situação extremamente angustiante para quem aluga um imóvel, trazendo incertezas e dúvidas sobre como deixar o imóvel. No entanto, existem medidas legais que podem ser tomadas para contestar essa ação judicial e proteger os interesses e direitos do locatário. Este artigo abordará de forma clara os passos...Read More

A visão estereotipada de que ser síndico é uma tarefa simples e que basta ter tempo e disposição está ficando cada vez mais no passado. Atualmente, a administração de condomínios residenciais precisa se profissionalizar e enfrentar os desafios constantes que o setor demanda. A falta de uma assessoria jurídica adequada pode trazer uma série de...Read More

A vida em condomínio envolve diversos desafios, entre eles os conflitos relacionados a reformas. Esses desentendimentos podem surgir devido a questões como custos, uso de áreas comuns, ruídos e alterações na estrutura do prédio. Conhecer o direito condominial é essencial para mediar esses conflitos de forma eficaz e garantir uma convivência mais tranquila entre os...Read More

As multas condominiais desempenham um papel crucial na manutenção da ordem e da convivência harmoniosa dentro de um condomínio. No entanto, em determinadas circunstâncias, essas penalidades podem ser aplicadas de maneira equivocada. Nestes casos, é fundamental conhecer os procedimentos para contestar uma multa condominial e fazer valer seus direitos como condômino. Principais pontos de aprendizado...Read More

O Código Civil em condomínios (Lei nº 10.406/2002) é a lei principal que trata sobre os direitos e as obrigações dos síndicos e dos condôminos. É com base nessa legislação que deve estar respaldada a criação da Convenção do Condomínio e do Regimento Interno, bem como a organização das Assembleias. O conhecimento do Código Civil...Read More

De acordo com o juiz Fernando Ribeiro de Oliveira, da 4ª Vara Cível de Goiânia, as taxas condominiais só podem ser objeto de ação de execução se estiverem previstas na Convenção do Condomínio ou aprovadas em Assembleia Geral. O condomínio não pode propor ação de execução de taxas condominiais apenas com base em boletos de...Read More

Infelizmente, conflitos são comuns na vida em condomínio, podendo envolver desde a inadimplência de até disputas sobre o uso de . No entanto, existem alternativas jurídicas para resolver esses problemas de maneira eficaz e preservar a . Este artigo irá explorar as principais questões legais envolvendo e apresentar soluções que visam evitar a . Principais...Read More

Você recebeu uma notificação de que o seu condomínio entrou com uma ação judicial contra você por inadimplência? Entender os seus direitos condominiais e as possíveis ações a serem tomadas é essencial neste momento. Nesta seção, abordaremos os próximos passos a seguir quando confrontado com uma cobrança judicial de condomínio. Seja qual for a situação,...Read More