Para se ter segurança em negócios, um contrato bem feito é chave. Ele deve dizer claramente o que está sendo contratado. É importante que inclua a viabilidade e legalidade do serviço. Também deve detalhar quanto e como será pago, como em parcelas ou formas específicas de pagamento. Multas e sanções para quem não cumprir o...Read More

Ter um checklist jurídico completo é vital ao lidar com contratos de fornecedores e parceiros comerciais. Isso assegura que todo processo siga as regras e as práticas recomendadas. Com esse checklist, é possível diminuir riscos e fortalecer parcerias com fornecedores de confiança, mantendo tudo dentro das normas. Desde checar o fornecedor até revisar o contrato...Read More

A discussão sobre a assinatura eletrônica em contratos empresariais é frequente no Brasil. A tecnologia avança, e empresas querem processos mais rápidos e seguros. A legislação brasileira aceita a assinatura eletrônica, com suporte da Medida Provisória nº 2.200-2 de 2001 e da Lei nº 14.063 de 2020. Estas leis garantem que documentos eletrônicos sejam autênticos...Read More

Ter multas abusivas em contratos pode ser ruim para o consumidor. Muitas vezes, essas multas são difíceis de perceber. O Código de Defesa do Consumidor diz que isso é ilegal. Esse texto ajuda a saber como encontrar essas multas e proteger seus direitos do consumidor. Principais pontos a serem considerados: Entender o que são multas...Read More

A cláusula de foro é muito importante nos contratos de empresas. Ela decide de antemão qual tribunal ou lugar vai resolver disputas. Isso traz previsibilidade e segurança nos negócios. Isso é fundamental para quem faz planos e gerencia riscos em empresas. Quando os negócios envolvem pessoas de lugares diferentes, a cláusula de foro ajuda. Ela...Read More

O compliance empresarial é chave para garantir que as empresas sigam as leis e éticas. Isso ajuda a evitar problemas legais e mantém a boa imagem da empresa. Para isso, é necessário entender bem as normas e aplicá-las corretamente. Isso inclui o apoio dos líderes e a capacitação dos funcionários. Principais Pontos A importância do...Read More

A blindagem patrimonial é essencial para quem tem empresa. Ela protege o patrimônio pessoal contra dívidas e problemas da empresa. Com as várias disputas na justiça e a economia oscilante, é vital proteger seus bens para manter a estabilidade financeira. Esse recurso legal protege os bens pessoais em caso de problemas na empresa. Assim, se...Read More

Empresas no Brasil precisam gerir com cuidado as questões jurídicas trabalhistas para evitar processos. Isso envolve conhecer bem as leis e adotar práticas de gestão de RH que garantam um ambiente de trabalho bom e eficiente. Seguir rigorosamente a legislação trabalhista e ter uma comunicação clara são ações chave para prevenção de litígios trabalhistas. Além...Read More

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) mudou muito as regras para empresas no Brasil, pequenas inclusas. Ela quer proteger dados pessoais e estabeleceu várias regras. Empresas agora precisam proteger informações pessoais com mais cuidado, se não, podem receber multas altas. Para pequenas empresas, a LGPD é um desafio e uma chance de crescer....Read More

A auditoria jurídica preventiva é vital para qualquer negócio moderno. Ela faz uma análise detalhada dos procedimentos da empresa. O objetivo é encontrar e solucionar pontos fracos na lei. A auditoria cobre várias áreas, como direito societário, contratos, tributação e trabalhista. Isso ajuda a evitar problemas legais e garante que a empresa siga as leis....Read More