Calcular as verbas rescisórias é uma etapa fundamental para garantir os direitos do trabalhador e evitar problemas legais para as empresas no momento da rescisão do contrato de trabalho. Entender esse processo pode parecer complicado à primeira vista, pois envolve diferentes tipos de verbas, como saldo de salário, férias proporcionais, décimo terceiro proporcional, aviso prévio,...Read More

A rescisão indireta é um tema fundamental para trabalhadores que enfrentam situações insustentáveis no ambiente de trabalho, mas que desconhecem seus direitos diante de condutas abusivas ou ilegais praticadas pelo empregador. Muitas pessoas não sabem, mas o empregado pode pedir demissão por justa causa do patrão, garantindo acesso a direitos trabalhistas como saque do FGTS,...Read More

Conhecer os principais direitos do trabalhador CLT em 2025 é essencial para garantir relações de trabalho mais justas, seguras e alinhadas à legislação brasileira. Com as constantes atualizações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), muitos profissionais têm dúvidas sobre suas garantias, deveres e benefícios no ambiente corporativo. No cenário atual, marcado por mudanças econômicas...Read More

Em um cenário empresarial cada vez mais dinâmico e competitivo, a gestão de riscos tornou-se um pilar fundamental para a sustentabilidade dos negócios. Nesse contexto, o advogado empresarial desempenha um papel estratégico ao identificar, analisar e propor soluções preventivas para minimizar eventuais ameaças jurídicas e operacionais que possam comprometer a saúde da empresa. Este artigo...Read More

Você já ouviu falar em CNAE e sabe como essa sigla pode impactar diretamente o funcionamento e a regularidade da sua empresa? O Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é um sistema criado pelo IBGE que classifica e codifica todas as atividades econômicas exercidas no Brasil. Saber exatamente qual é o CNAE da sua empresa...Read More

No universo dos negócios, contratos empresariais são instrumentos essenciais para formalizar acordos e proteger os interesses das partes envolvidas. No entanto, é comum que, em meio à complexidade dessas negociações, surjam cláusulas abusivas que colocam uma das partes em posição de desvantagem, comprometendo a equidade e a segurança jurídica da relação comercial. Neste artigo, você...Read More

O Direito Empresarial Preventivo é uma abordagem estratégica fundamental para empresas que desejam crescer de forma segura, sustentável e eficiente no mercado atual. Ao invés de agir apenas quando surgem problemas jurídicos, o foco do Direito Empresarial Preventivo está em antecipar riscos, identificar vulnerabilidades e implementar medidas que evitem litígios, multas e prejuízos reputacionais. Neste...Read More

A venda de empresas é um processo complexo que envolve diversas etapas e requer atenção redobrada aos aspectos legais, fundamentais para garantir segurança jurídica tanto ao comprador quanto ao vendedor. Entender as exigências impostas pela legislação é essencial para evitar riscos, prejuízos financeiros e até mesmo a anulação do negócio. Neste artigo, você vai conhecer...Read More

Receber uma notificação extrajudicial pode gerar dúvidas e até preocupação, mas é fundamental manter a calma e entender como agir corretamente diante dessa situação. Esse tipo de documento, enviado fora do âmbito judicial, tem como objetivo comunicar, cobrar ou formalizar alguma demanda sem, necessariamente, iniciar um processo na Justiça. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente o...Read More

No mundo dos negócios e das relações profissionais, proteger informações sensíveis tornou-se uma necessidade fundamental. Nesse contexto, os Contratos de Confidencialidade, também conhecidos como NDA (Non-Disclosure Agreement), desempenham um papel estratégico ao garantir a segurança de dados, ideias e projetos sigilosos. Mas, afinal, quando é realmente necessário utilizar um NDA? Neste artigo, vamos explicar de...Read More