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Rafael Pinheiro
Usucapião familiar: como regularizar o imóvel da família após separação ou abandono é uma dúvida comum entre quem passou por mudanças familiares e deseja garantir a segurança jurídica da casa onde mora. Entender as regras e requisitos da usucapião por abandono do lar é fundamental para transformar a posse em propriedade legal. Descubra neste artigo...
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Descubra como realizar a Usucapião extrajudicial: passo a passo no cartório para conseguir o registro em até 120 dias e regularizar seu imóvel de forma rápida e eficiente. Neste guia, explicamos todo o procedimento para solicitar usucapião no cartório, detalhando os documentos necessários, custos envolvidos e dicas práticas para agilizar o processo. Tire suas dúvidas...
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Descubra tudo sobre Usucapião neste guia completo 2025 – o que é, como funciona e quais os tipos de usucapião existentes atualmente. Se você busca informações atualizadas sobre aquisição de imóvel por usucapião, direitos de posse e regularização de propriedade, está no lugar certo. Entenda, de forma clara e objetiva, como iniciar o processo de...
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Descobrir qual o melhor caminho para garantir a posse e a legalização do seu imóvel pode gerar muitas dúvidas. No artigo “Regularização fundiária urbana (Reurb) x usucapião: qual solução escolher para seu imóvel?”, explicamos as principais diferenças, vantagens e desvantagens entre esses dois processos de regularização imobiliária. Entenda como a regularização fundiária urbana e a...
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Descubra quais são os principais erros que fazem o processo de usucapião ser indeferido – e como evitá-los ao solicitar a regularização de um imóvel. Se você está buscando entender as causas mais comuns de indeferimento de usucapião e quer garantir sucesso no pedido, este guia detalha cada etapa e traz dicas essenciais para evitar...
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Usucapião e direito de laje: regularização de construções sobrepostas é um tema cada vez mais relevante para quem deseja formalizar imóveis construídos em áreas urbanas. Entender as diferenças entre usucapião, direito de laje e como funciona a legalização de edificações sobrepostas pode ser o caminho para conquistar a segurança jurídica da sua propriedade. Neste artigo,...
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Você já ouviu falar sobre Certidão de usucapião, mas não sabe exatamente o que é e para que serve esse documento? Neste artigo, vamos explicar de forma clara o que significa a Certidão de usucapião, seus principais usos e como ela está relacionada ao processo de regularização de imóveis. Aprenda tudo sobre esse importante documento...
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Mediação e conciliação em usucapião: alternativas rápidas para resolver disputas imobiliárias têm ganhado destaque como soluções eficientes para quem busca regularizar imóveis sem recorrer aos longos processos judiciais. Entender como funcionam esses métodos pode acelerar a resolução de conflitos, trazendo segurança jurídica e economia de tempo e recursos. Descubra neste artigo como a mediação e...
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O debate sobre o Marco temporal na usucapião indígena e quilombola: impactos e controvérsias ganhou destaque no cenário jurídico brasileiro. Questões sobre direitos territoriais, regularização fundiária e justiça social estão em jogo, gerando discussões intensas entre especialistas, comunidades tradicionais e o poder público. Neste artigo, entenda como o marco temporal influencia os conflitos de terra,...
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Você sabia que é possível regularizar a posse de um veículo por meio do processo de usucapião de bens móveis? Neste artigo, explicamos como funciona a usucapião de bens móveis: automóveis, abordando os principais requisitos, prazos e documentos necessários para que você possa garantir a propriedade legal do seu carro. Descubra tudo sobre usucapião de...
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