Descubra tudo sobre Usucapião neste guia completo 2025 – o que é, como funciona e quais os tipos de usucapião existentes atualmente. Se você busca informações atualizadas sobre aquisição de imóvel por usucapião, direitos de posse e regularização de propriedade, está no lugar certo. Entenda, de forma clara e objetiva, como iniciar o processo de...Read More

Descobrir qual o melhor caminho para garantir a posse e a legalização do seu imóvel pode gerar muitas dúvidas. No artigo “Regularização fundiária urbana (Reurb) x usucapião: qual solução escolher para seu imóvel?”, explicamos as principais diferenças, vantagens e desvantagens entre esses dois processos de regularização imobiliária. Entenda como a regularização fundiária urbana e a...Read More

Descubra quais são os principais erros que fazem o processo de usucapião ser indeferido – e como evitá-los ao solicitar a regularização de um imóvel. Se você está buscando entender as causas mais comuns de indeferimento de usucapião e quer garantir sucesso no pedido, este guia detalha cada etapa e traz dicas essenciais para evitar...Read More

Usucapião e direito de laje: regularização de construções sobrepostas é um tema cada vez mais relevante para quem deseja formalizar imóveis construídos em áreas urbanas. Entender as diferenças entre usucapião, direito de laje e como funciona a legalização de edificações sobrepostas pode ser o caminho para conquistar a segurança jurídica da sua propriedade. Neste artigo,...Read More

Você já ouviu falar sobre Certidão de usucapião, mas não sabe exatamente o que é e para que serve esse documento? Neste artigo, vamos explicar de forma clara o que significa a Certidão de usucapião, seus principais usos e como ela está relacionada ao processo de regularização de imóveis. Aprenda tudo sobre esse importante documento...Read More

Mediação e conciliação em usucapião: alternativas rápidas para resolver disputas imobiliárias têm ganhado destaque como soluções eficientes para quem busca regularizar imóveis sem recorrer aos longos processos judiciais. Entender como funcionam esses métodos pode acelerar a resolução de conflitos, trazendo segurança jurídica e economia de tempo e recursos. Descubra neste artigo como a mediação e...Read More

O debate sobre o Marco temporal na usucapião indígena e quilombola: impactos e controvérsias ganhou destaque no cenário jurídico brasileiro. Questões sobre direitos territoriais, regularização fundiária e justiça social estão em jogo, gerando discussões intensas entre especialistas, comunidades tradicionais e o poder público. Neste artigo, entenda como o marco temporal influencia os conflitos de terra,...Read More

Você sabia que é possível regularizar a posse de um veículo por meio do processo de usucapião de bens móveis? Neste artigo, explicamos como funciona a usucapião de bens móveis: automóveis, abordando os principais requisitos, prazos e documentos necessários para que você possa garantir a propriedade legal do seu carro. Descubra tudo sobre usucapião de...Read More

Usucapião de servidão de passagem: direitos do possuidor de via de acesso é um tema fundamental para quem depende de passagem em propriedades alheias ou possui terrenos limitados. Entenda como funciona a aquisição da servidão de passagem por usucapião, quais são os requisitos legais e os principais direitos de quem utiliza vias de acesso há...Read More

Entender os efeitos fiscais da usucapião, especialmente em relação ao ITBI, é fundamental para quem busca regularizar um imóvel adquirido por meio desse instituto jurídico. Neste artigo, explicamos como funciona a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em casos de usucapião e esclarecemos dúvidas frequentes sobre tributação, regularização e transferência de propriedade....Read More