Usucapião de servidão de passagem: direitos do possuidor de via de acesso é um tema fundamental para quem depende de passagem em propriedades alheias ou possui terrenos limitados. Entenda como funciona a aquisição da servidão de passagem por usucapião, quais são os requisitos legais e os principais direitos de quem utiliza vias de acesso há...Read More

Entender os efeitos fiscais da usucapião, especialmente em relação ao ITBI, é fundamental para quem busca regularizar um imóvel adquirido por meio desse instituto jurídico. Neste artigo, explicamos como funciona a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em casos de usucapião e esclarecemos dúvidas frequentes sobre tributação, regularização e transferência de propriedade....Read More

Entenda como funciona a usucapião em área de ocupação coletiva: aspectos legais das invasões urbanas e os principais desafios enfrentados por comunidades em situações de ocupação irregular. Neste artigo, abordamos questões jurídicas essenciais, direitos dos ocupantes e procedimentos legais envolvidos em invasões urbanas e regularização fundiária. Descubra as principais variações e requisitos legais para garantir...Read More

Herança e usucapião: quando o herdeiro pode adquirir a propriedade por uso é uma dúvida comum para quem deseja entender os direitos sobre imóveis deixados por familiares. Saber como funcionam os processos de herança, usucapião e aquisição de bens por uso prolongado pode garantir mais segurança nas decisões patrimoniais. Descubra agora em que situações o...Read More

A posse injusta é um tema central no direito civil brasileiro, trazendo implicações importantes para proprietários e ocupantes de imóveis. Entender as diferenças entre posse justa e posse injusta, bem como os direitos e deveres relacionados à ocupação de bens, é fundamental para evitar conflitos e garantir a proteção jurídica. Neste artigo, descubra tudo sobre...Read More

Entender as diferenças entre posse e propriedade é fundamental para quem deseja saber mais sobre direitos reais e procedimentos legais no Brasil. No artigo “Posse x propriedade: diferenças jurídicas que afetam a usucapião”, você encontrará explicações claras sobre como esses conceitos influenciam a regularização de imóveis por usucapião. Descubra, de forma objetiva, quais são os...Read More

Se você precisa entender como elaborar uma **Ação de usucapião no novo CPC: roteiro de petição**, este guia prático é para você. Explicaremos passo a passo como estruturar a petição inicial de usucapião, conforme as regras do Código de Processo Civil atualizado, garantindo segurança jurídica e eficiência no processo. Descubra dicas valiosas para advogados, modelos...Read More

Entender sobre Usucapião contra a Fazenda Pública: prazos é essencial para quem deseja regularizar um imóvel que pertence ao poder público. Neste artigo, você vai descobrir quais são os prazos legais, as condições específicas e as diferenças entre a usucapião de bens públicos e privados. Fique por dentro dos principais pontos para evitar surpresas ao...Read More

Entender a importância de uma planta e memorial descritivo é fundamental para quem busca regularizar imóveis por meio da usucapião extrajudicial. Esses documentos são essenciais para comprovar a posse e delimitar as características do imóvel, facilitando todo o processo legal. Neste artigo, você vai descobrir por que a planta e o memorial descritivo são indispensáveis...Read More

Descobrir como se defender de uma ação de usucapião: direitos do proprietário ausente é fundamental para quem deseja proteger seu imóvel contra perdas inesperadas. Neste artigo, explicamos o que é usucapião, os direitos do proprietário ausente e as melhores estratégias para garantir a posse do seu bem. Aprenda sobre defesa em processos de usucapião, medidas...Read More