Você sabe quais são os efeitos fiscais da usucapião e como o ITBI está envolvido nesse processo? Entender os impactos tributários relacionados à regularização de imóveis é essencial para evitar surpresas e garantir a economia no registro. Neste artigo, desvendamos os principais efeitos fiscais da usucapião, abordando especialmente a incidência do ITBI e trazendo dicas...Read More

Usucapião em área de ocupação coletiva: aspectos legais das invasões urbanas é um tema de grande relevância no cenário jurídico e social brasileiro. Com o aumento das ocupações urbanas e disputas por direito de posse, entender como funciona o usucapião coletivo, suas condições legais e implicações nas invasões é fundamental. Neste artigo, você vai descobrir...Read More

Herança e usucapião: quando o herdeiro pode adquirir a propriedade por uso é uma dúvida frequente entre aqueles que recebem bens e desejam regularizar sua situação. Entenda como funciona o processo de usucapião na herança, quais os requisitos legais e em que situações o herdeiro pode se tornar oficialmente proprietário do imóvel apenas pelo uso...Read More

Entender o conceito de posse injusta é fundamental para quem deseja proteger seus direitos sobre um imóvel ou propriedade. Neste artigo, você vai descobrir o que caracteriza a posse injusta, suas principais diferenças em relação à posse de boa-fé e quais são as consequências jurídicas dessa situação. Aprenda como identificar exemplos de posse injusta, conheça...Read More

Entender Posse x propriedade: diferenças jurídicas que afetam a usucapião é fundamental para quem busca garantir seus direitos sobre um imóvel. Neste artigo, você vai descobrir como as distinções entre posse, propriedade, domínio e usucapião influenciam diretamente a regularização de bens. Aprenda de forma clara e objetiva os principais conceitos jurídicos que impactam o processo...Read More

Entender como ingressar com uma Ação de usucapião no novo CPC: roteiro de petição é essencial para quem busca regularizar a posse de um imóvel e garantir segurança jurídica. Neste artigo, você encontrará um passo a passo detalhado para elaborar a petição inicial de usucapião, de acordo com o Novo Código de Processo Civil, além...Read More

Entender os prazos da usucapião contra a Fazenda Pública é essencial para quem busca regularizar a posse de um imóvel pertencente ao poder público. Neste artigo, abordamos as principais regras, exceções e variações relacionadas aos prazos da usucapião em face da administração pública. Descubra como funciona a usucapião contra a Fazenda Pública e quais os...Read More

Se você é proprietário de um imóvel e está preocupado com os riscos de perdê-lo por meio de usucapião, este artigo sobre “Como se defender de uma ação de usucapião: direitos do proprietário ausente” é essencial para você. Entenda quais são seus direitos, como agir em caso de ausência prolongada e conheça estratégias jurídicas para...Read More

Planta e memorial descritivo: a importância desses documentos na usucapião extrajudicial é um tema fundamental para quem busca regularizar a posse de um imóvel de forma rápida e segura. Entenda como esses documentos técnicos, juntamente com o levantamento topográfico e a delimitação do terreno, são essenciais no processo de usucapião extrajudicial. Descubra neste artigo por...Read More

Usucapião de apartamento é possível? Entenda a posição dos tribunais e descubra como esse tema tem gerado debates no universo jurídico. Se você busca saber se é viável obter a propriedade de um imóvel por usucapião, mesmo tratando-se de apartamento ou unidade em condomínio, este artigo esclarece os principais entendimentos dos tribunais brasileiros. Tire suas...Read More