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Rafael Pinheiro
A Jurisprudência recente do STJ sobre usucapião de imóvel em condomínio tem despertado grande interesse entre advogados e proprietários de imóveis. Entender as decisões mais atuais do Superior Tribunal de Justiça é fundamental para quem deseja se informar sobre os critérios e requisitos para a aquisição de propriedade via usucapião em condomínios. Neste artigo, você...
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A Regularização de áreas rurais via usucapião especial: passo a passo conforme Estatuto da Terra é fundamental para garantir a segurança jurídica e o acesso à propriedade no campo. Neste artigo, você vai entender como funciona a usucapião rural, os requisitos legais e cada etapa do processo segundo o Estatuto da Terra. Descubra como conquistar...
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Descubra tudo sobre Usucapião especial urbana em lotes de até 250 m²: direitos e requisitos atualizados e saiba como garantir a regularização do seu imóvel. Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre posse, documentação necessária e os critérios legais para adquirir a propriedade de terrenos urbanos pequenos. Entenda também as recentes atualizações na legislação...
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Descobrir Como provar posse mansa e pacífica: dicas de provas que convencem o juiz é fundamental para quem busca segurança jurídica em casos de usucapião ou regularização de imóveis. Neste artigo, você encontrará orientações práticas sobre provas documentais, testemunhais e outras estratégias eficazes para demonstrar a posse de forma clara e convincente ao juiz. Aprenda...
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Entender a Tabela de prazos: tempo mínimo de posse para cada tipo de usucapião é essencial para quem deseja regularizar um imóvel por meio desse processo legal. Neste artigo, você encontrará informações claras sobre os diferentes prazos exigidos para usucapião ordinária, extraordinária e especial, além de dicas práticas para comprovar o tempo de posse. Descubra...
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Entender os Custos da usucapião: taxas cartorárias é fundamental para quem deseja regularizar um imóvel e evitar surpresas financeiras durante o processo. Neste artigo, você descobrirá quais são as principais taxas envolvidas na usucapião extrajudicial, como funcionam as despesas de cartório e de que forma esses valores podem impactar sua regularização imobiliária. Fique atento às...
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Se você está pensando em regularizar um imóvel por meio da usucapião, saber quais documentos apresentar é fundamental para o sucesso do processo. Nesta Lista de documentos indispensáveis para ingressar com ação de usucapião, reunimos todos os papéis essenciais para dar entrada no pedido judicial. Descubra agora quais documentos para ação de usucapião são exigidos...
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Usucapião familiar: como regularizar o imóvel da família após separação ou abandono é uma dúvida comum para quem busca segurança jurídica e tranquilidade no lar. Ao entender o processo de regularização de imóveis por meio da usucapião especial familiar, famílias que passaram por separação ou abandono podem garantir o direito à moradia de forma legal...
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Entender a diferença entre usucapião urbana e rural: qual modalidade se aplica ao seu caso? é essencial para quem deseja regularizar a posse de um imóvel. Neste artigo, você vai conhecer as características, requisitos e principais variações da usucapião urbana e rural, além de saber como identificar qual modalidade mais adequada para a sua situação....
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Descubra como realizar a Usucapião extrajudicial: passo a passo no cartório para conseguir o registro em até 120 dias, tornando esse processo mais rápido e acessível. Saiba quais documentos reunir, como funciona a regularização de imóveis e o que dizem as regras da usucapião em cartório. Aproveite este guia prático e veja como conquistar a...
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