O homicídio qualificado é um delito extremamente grave no Brasil, com consequências legais severas. Segundo o Código Penal Brasileiro, esse crime ocorre sob circunstâncias específicas que agravam a situação....
A violência viária representa um desafio significativo, impactando não apenas as vítimas e seus entes queridos, mas também a sociedade como um todo. Acidentes fatais envolvendo veículos são uma...
O júri popular é uma instituição essencial no sistema judicial brasileiro, permitindo que cidadãos comuns participem do julgamento de crimes dolosos contra a vida. Este aspecto é crucial para...
A legítima defesa é um conceito essencial no direito penal brasileiro, particularmente em situações que resultam na perda de vida. O Código Penal define a legítima defesa como uma...
O homicídio qualificado é um dos crimes mais severos no Brasil, com uma pena estipulada no Código Penal Brasileiro. Conforme o Decreto-Lei n°2.848/1940, Art.121, §2°, a pena para esse...
O crime de homicídio é um dos mais severos na legislação brasileira. O Código Penal, em seu artigo 121, define “matar alguém” como homicídio simples. Esta infração penal é...
