A audiência preliminar desempenha um papel fundamental no contexto dos crimes de ameaça. Nela, as partes têm a chance de encontrar um consenso ou o Ministério Público pode sugerir...
A interligação entre ameaça e violência doméstica ganha destaque no âmbito jurídico, especialmente após a implementação da Lei Maria da Penha. Crimes conexos, ocorridos no mesmo contexto de violência...
A legislação brasileira estabelece o crime de ameaça no artigo 147 do Código Penal. Este crime envolve a ameaça de causar mal injusto e grave por meio de palavras,...
Ser vítima ou ser acusado de agressão física representa uma situação de grande gravidade, exigindo uma atenção imediata e um conhecimento profundo dos direitos e procedimentos a serem adotados....
O termo prova deriva do latim probatio, que vem do verbo probare. Este último significa demonstrar, reconhecer ou formar um juízo sobre algo. No âmbito jurídico brasileiro, as provas...
A legislação brasileira oferece a possibilidade de soluções alternativas para disputas, incluindo lesões. O acordo de não persecução penal, introduzido pela Lei 13.964/19, busca atenuar o princípio da obrigatoriedade...
