A lesão corporal é um tema de grande relevância jurídica no Brasil, abrangendo uma ampla gama de danos físicos e psicológicos infligidos a outrem. Segundo o Código Penal brasileiro,...
A lesão corporal seguida de morte é um delito previsto no artigo 129, §3º do Código Penal Brasileiro. Caracteriza-se pela falta de intenção de matar, mas culmina na morte...
A lesão corporal em briga de bar, crime que, está previsto no Código Penal brasileiro, refere-se à ação de causar dano físico ou psicológico a outra pessoa, impactando sua...
A lesão corporal é um delito estipulado no artigo 129 do Código Penal Brasileiro, conceituado como qualquer ação que prejudique a integridade física ou a saúde de um indivíduo....
O perdão judicial é uma prerrogativa do juiz, que pode optar por não aplicar a pena, mesmo com a confirmação do crime. Isso ocorre quando as condições legais são...
A violência familiar se revela um desafio global, atingindo milhões de indivíduos. No Brasil, recentes alterações legislativas visam fortalecer a proteção às vítimas e intensificar as sanções para agressores....
