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acordo em caso de ameaça

É possível acordo em caso de ameaça?

A questão de se é possível chegar a um acordo em situações de ameaça é extremamente complexa. Ela envolve uma série de considerações legais...
reincidência em ameaça

Reincidência em ameaça: consequências legais

A reincidência em ameaça é um tema de grande relevância no contexto jurídico brasileiro. Segundo Damásio de Jesus, reincidência é definida como o ato...
receber uma ameaça

O que fazer ao receber uma ameaça?

Receber uma ameaça pode ser uma experiência aterrorizante, seja por meio de mensagens, telefonemas ou interações presenciais. A primeira reação geralmente é o medo...
comprovar ameaça

Precisa de testemunhas para comprovar ameaça?

Em casos de ameaça, é crucial a coleta de provas para comprovar o fato. Isso envolve não apenas gravações e prints, mas também a...
denúncia de ameaça anônima

Denúncia de ameaça anônima tem validade?

A denúncia anônima é um tema controverso no contexto jurídico brasileiro. Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma denúncia anônima por si só...
ameaça por mensagem

Ameaça por mensagem de celular: é válida como prova?

A dependência crescente das tecnologias digitais mudou o modo de comunicação das pessoas. Infelizmente, isso inclui a prática de ameaças virtuais. Com o aumento...
ameaça é crime

Ameaça é crime? Veja o que diz o Código Penal

A ameaça é classificada como um crime no âmbito do Código Penal brasileiro. O artigo 147 estabelece que “Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou...
ameaça verbal

Ameaça verbal pode gerar prisão?

A ameaça verbal é uma modalidade de violência que pode acarretar consequências legais severas no Brasil. O artigo 147 do Código Penal define o...
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