A interligação entre ameaça e violência doméstica ganha destaque no âmbito jurídico, especialmente após a implementação da Lei Maria da Penha. Crimes conexos, ocorridos...
Ser vítima ou ser acusado de agressão física representa uma situação de grande gravidade, exigindo uma atenção imediata e um conhecimento profundo dos direitos...
A legislação brasileira oferece a possibilidade de soluções alternativas para disputas, incluindo lesões. O acordo de não persecução penal, introduzido pela Lei 13.964/19, busca...
