O Supremo Tribunal Federal desempenha um papel crucial na interpretação de crimes cometidos por empresas. Ele atua como o guardião das normas constitucionais....
O colapso financeiro que abalou uma das maiores redes varejistas do Brasil tornou-se um estudo de caso para analisar responsabilização penal corporativa. Com...
Em um cenário regulatório cada vez mais complexo, a adoção de medidas preventivas tornou-se essencial para organizações que buscam segurança jurídica. No Brasil,...
A globalização elevou as relações internacionais a patamares antes inalcançáveis, tornando a cooperação internacional fundamental. Não mais um luxo, mas uma necessidade premente...
O cenário global tem aumentado o foco na responsabilidade penal internacional. Governações e indivíduos enfrentam testes significativos relacionados a tratados internacionais e à...
Quando a Securities and Exchange Commission (SEC) e o Department of Justice (DOJ) dos Estados Unidos iniciam novas investigações, o impacto vai além...
O campo dinâmico e complexo da interação entre os tratados internacionais e a legislação brasileira é especialmente perceptível na aplicação penal. Esses acordos,...
O Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI/FATF) desempenha um papel crucial na conformidade regulatória e prevenção de crimes financeiros mundialmente. Criado pelo G7...
O desafio da lavagem de dinheiro transnacional impacta globalmente os esforços contra crimes financeiros. Este fenômeno, representando aproximadamente 2% do PIB mundial, envolve...