A medida protetiva urgente é essencial para proteger indivíduos, principalmente mulheres, de violência e ameaças. Para obter essa proteção, é imprescindível relatar a...
A perseguição e o abuso infantil representam sérios problemas globais. É crucial identificar os sinais de abuso e agir adequadamente para proteger as...
As vítimas de violência possuem o direito de buscar reparação pelos danos sofridos. A legislação brasileira assegura esse direito, com leis e propostas...
As vítimas de violência doméstica gozam de direitos e proteções legais. É essencial compreender esses direitos para que possam buscar a proteção devida....
A violência contra mulher representa um desafio global, afetando milhões. É vital compreender a legislação sobre assédio moral e os direitos das vítimas...
