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Habeas corpus

Censura prévia a jornalistas e artistas: como o Advogado Vieira Braga pode atuar nesses casos

A censura prévia é um tema complexo e altamente debatido, diretamente impactando a liberdade de expressão de jornalistas e artistas. No Brasil, a...
Devido processo legal

Devido processo legal: Entenda seus direitos

O devido processo legal é um princípio essencial, assegurando a todos, inclusive servidores públicos, o direito a uma defesa justa e imparcial. Este...
Nomeação em concurso público

Direito à educação: Entenda seus direitos

O direito à educação é um dos pilares fundamentais da sociedade brasileira, garantido pela Constituição Federal. Entender esse direito é crucial para que...
Inclusão e acessibilidade

Inclusão e acessibilidade: um direito fundamental

A inclusão social e a acessibilidade para todos são direitos inalienáveis, assegurados por legislações específicas. Eles visam proteger especialmente pessoas com deficiência e...
Censura

Censura prévia a jornalistas e artistas: como o Advogado Vieira Braga pode atuar nesses casos

A liberdade de expressão é um pilar essencial para a democracia. No Brasil, a censura prévia a jornalistas e artistas tem se intensificado,...
Liberdade de expressão

Liberdade de expressão nas redes sociais

A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais da democracia e dos direitos humanos. Nas redes sociais, essa liberdade assume um papel...
Conflitos societários

Dependência de um Único Cliente: Riscos e Consequências

A dependência de um único cliente para a receita de uma empresa é um risco grave. Isso pode gerar riscos financeiros e operacionais....
Passivos trabalhistas

Ações judiciais de ex-funcionários e os impactos dos passivos trabalhistas

As ações judiciais movidas por ex-funcionários podem ter um impacto significativo nos passivos trabalhistas de uma empresa. Essas ações podem surgir de diversas...
Desorganização contábil

Inadimplência em contratos de locação – Um advogado contratualista pode renegociar prazos e evitar despejos

A inadimplência em contratos de locação é um problema recorrente, capaz de gerar consequências severas, como o despejo. Uma gestão financeira eficiente é...
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